Bullying
1) Bully é termo utilizado para designar pessoa cruel, intimidadora, muitas vezes agressiva, principalmente em relação a indivíduos mais fracos ou menores. Bullying é a ação praticada por bullies (pl.).
2) É termo empregado, em regra, no contexto escolar para designar alunos que intimidam ou praticam, reiteradamente, violência moral ou física contra colegas mais novos ou mais fracos.
3) Apesar de ser uma conduta com graves conseqüências1 para as vítimas, o bullying, em regra, raramente é punido como crime, pois a violência entre crianças e jovens em idade escolar é, muitas das vezes, aceita pela sociedade como parte do processo natural de 'amadurecimento'. Por exemplo, um caso que seria considerado 'crime de lesão corporal' se fora praticado por adultos, recebe o nome de 'briga' quando ocorre entre alunos em uma escola, não recebendo a atenção devida por parte dos professores, diretores ou da polícia.
4) Bullying na Grã-Bretanha: Pesquisas realizadas na Grã Bretanha apontam que "37% dos alunos de primeiro grau e 10% do segundo grau admitem ter sido vítima de bullying, pelo menos, uma vez por semana"2.
5) Bullying no Brasil – Pesquisa realizada pela ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção a Infância e a Adolescência.) em 2002 com mais de cinco mil alunos da 5.ª à 8.ª série em 11 escolas na cidade do Rio de Janeiro "revelou que 40,5% desses alunos admitiram ter estado diretamente envolvidos em atos de bullying, naquele ano, sendo 16,9% alvos, 10,9% alvos/autores e 12,7% autores de bullying"3.
6) Bullying nos Estados Unidos - Mais recentemente, muitos estados passaram a aprovar legislação anti-bullying devido à pressão exercida por parentes de vítimas. O estado da Flórida, por exemplo, aprovou na House of Representatives, em abril de 2008, a Jeffrey Johnston Stand Up for All Students Act. O nome da lei homenageia Jeffrey Johnston que faleceu em 2005 por bullycide.
7) A referida lei, que ainda aguarda votação no Florida Senate, apresenta a seguinte definição de bullying4:
"Bullying" é infligir, de forma sistemática e crônica, dano físico ou sofrimento psicológico em um ou mais alunos e pode envolver:
1. Gozação;
2. Isolamento social;
3. Ameaça;
4. Intimidação;
5. Perseguição;
6. Violência física;
7. Furto;
8. Assédio sexual ou racial;
9. Humilhação em público; ou
10. Destruição de propriedade.
8) Projeto de lei 350/2007 – No Brasil, também sentimos uma mobilização da sociedade para lidar com o fenômeno. Em São Paulo, a Assembléia Legislativa chegou a aprovar em setembro de 2007 o projeto de lei 350/2007 que instituía o Programa de Combate ao Bullying. O projeto, que foi alvo de veto5 em outubro do mesmo ano, definia e classificava a conduta, bem como obrigaria as escolas públicas e privadas a adotarem medidas preventivas para combatê-la. Apesar de o programa estadual anti-bullying não ter sido aprovado, há diversas organizações e campanhas6 que se ocupam da prevenção e combate do problema.
9) Na ausência de lei específica que tipifique bullying, é possível punir algumas das condutas de bullying valendo-se dos tipos penais existentes (e.g. ameaça, lesão corporal, assédio sexual, injúria, furto etc.). Vale lembrar que como, em regra, as condutas abrangidas pelo bullying são praticadas por menores de idade, elas estão sujeitas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.690/90).
10) Em relação à tradução do termo, podemos afirmar que, até o presente, ela tem sido dada pelo empréstimo lexical do inglês, pois não só os estudos e publicações na área de psicologia e medicina em português tendem a utilizar o lexema em inglês7 , como também os da área jurídica. O próprio projeto de lei 350/2007 emprega o termo em língua inglesa.
11) Termos relacionados:
a) bullied – pessoa vítima de bullying
b) bullycide8 – suicídio cometido por vítima de bullying
c) cyberbullying – bullying cometido pela internet
d) school bullying – bullying escolar
e) workplace bullying – bullying praticado no local de trabalho
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1O bullying é considerado um assunto de saúde pública. Há muitos estudos médicos sobre o impacto do bullying na infância. Ver, por exemplo: BAUER, NS et al. Childhood bullying involvement and exposure to intimate partner violence. Pediatrics. 2006; 118(2): 235-42.; e DILL, EJ et al. Negative affect in victimized children: the roles of social withdrawal, peer rejection, and attitudes toward bullying . J Abnorm Child Psychol. 2004; 32(2): 159-73.
2Projeto de lei 350/2007 da AL/SP.
3Programa de Redução do Comportamento Agressivo entre Estudantes (clique aqui)
4"Bullying" means systematically and chronically inflicting physical hurt or psychological distress on one or more students and may involve: 1. Teasing; 2. Social exclusion; 3. Threat; 4. Intimidation; 5. stalking; 6. Physical violence; 7. Theft; 8. Sexual or racial harassment; 9. Public humiliation; or 10. Destruction of property.
5Projeto e veto disponíveis na íntegra no site da ALESP (clique aqui).
6Diga não ao Bullying (clique aqui); Observatório da infância (clique aqui), entre outros
7Bullying escolar – perguntas e respostas (Fante e Pedra, 2008)
8Site do livro Bullycide in America (clique aqui) com histórias de mães cujos filhos cometeram suicídio em decorrência do bullying que sofreram na escola.
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