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Escalation clause

Escalation clause.

23/7/2018

Classe gramatical: sintagma nominal.

Correspondente(s): cláusula escalonada (arbit.), cláusula em múltiplas etapas, cláusula de ajuste de preço.

Exemplo: For example, until very recently, English courts treated such clauses with hostility, and held that the purported agreement to engage in preliminary steps was unenforceable. Much of the courts' reasoning stemmed from the general principle of English law that an agreement to agree is unenforceable as set out in Walford v Miles, 3although as pointed out by Longmore LJ in Petromec Inc v Petroleo Brasileiro SA Petrobrás, in Walford there was no concluded contract at all (since it was 'subject to contract'), whereas with an escalation clause, the agreement as to the initial step is one term of an otherwise concluded contract. (Fonte: Globalarbitrationreview com)

Exemplo traduzido: Por exemplo, até muito recentemente, os tribunais ingleses tratavam essas cláusulas com hostilidade e decidiam que o pretenso acordo de se engajar em etapas preliminares era inexequível. Grande parte do raciocínio por trás dessas decisões decorria do princípio geral do direito inglês de que um acordo para acordar é inexequível, conforme estabelecido em Walford v Miles, embora, como apontado por Longmore LJ na ação Petromec Inc.v. Petroleo Brasileiro SA Petrobras, assim como em Walford, o contrato não havia sido conluído (visto que o contrato estava 'sujeito a contrato'), ao passo que em uma cláusula de escalonamento, o acordo quanto à etapa inicial é uma obrigação de um contrato que foi concluído.

Outras traduções:

escalation clause
tiered clause
multi-tier clauses
multi-step alternative dispute resolution clause

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Colunista

Luciana Carvalho Fonseca é professora doutora do Departamento de Letras Modernas (DLM) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e da pós-graduação em Tradução (TRADUSP). Fundadora da TradJuris - Law, Language and Culture e autora dos livros "Inglês Jurídico: Tradução e Terminologia" (2014) e "Eu não quero outra cesárea" (2016).