Para ser um Justice nos EUA – Parte 2
Na semana passada, falamos sobre o cargo de Appellate Justices. Hoje, daremos continuidade ao tema Justices abordando o processo de indicação e nomeação dos membros da Suprema Corte americana.
Justices (Supreme Court)
O processo de escolha de um Supreme Court Justice também passa pela indicação do Presidente dos Estados Unidos e confirmação do Senado.
São nove os juízes da Suprema Corte americana, dos quais oito são chamados Associate Justices e um Chief Justice (presidente do tribunal).
Atualmente John G. Roberts Jr. está no exercício do cargo (incumbent) de chief justice. Ele foi indicado pelo ex-presidente George W. Bush, após a morte do chief justice anterior. Diferentemente do que ocorre no Brasil, a presidência do mais alto tribunal americano é ocupada em caráter vitalício.
O Chief Justice possui diversas funções específicas como, por exemplo, presidir o julgamento1 do presidente da república em caso de processo de impeachment.
Assim como no caso dos Federal Judges, não há nenhuma exigência legal que um Justice da Suprema Corte tenha estudado Direito formalmente, embora na prática saibamos que muitos profissionais são oriundos de famílias e instituições tradicionais.
Em 1941, por exemplo, James F. Byrnes foi indicado para o cargo de Supreme Court Justice sem nunca ter estudado em uma faculdade de Direito (ele nem sequer havia terminado o ensino médio).
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1No Brasil, o julgamento compete ao Senado Federal.
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