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O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial – Parte 6

23/5/2011


O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial – Parte 6

Uma outra característica do sistema americano que concorre para a promoção do direito a um julgamento célere é a possibilidade de os advogados das partes colherem os depoimentos de testemunhas, peritos, partes, etc. na fase denominada Discovery – ou fase (extrajudicial) de produção de provas  – e também durante o Trial – ou julgamento.

Testimony at deposition:  Tanto na esfera penal quanto na civil, seja durante procedimentos preliminares ou durante o julgamento formal, é possível que um depoimento seja prestado fora da sala de audiências, sem a presença de um juiz. A diferença entre testimony in a courtroom e testimony at a deposition é que o primeiro é prestado em juízo e o segundo, perante os advogados das partes e de um profissional com fé pública (court reporter) que transcreve o depoimento e o apresenta posteriormente ao juiz. 

A maior parte dos testimonies at deposition ocorrem durante a chamada Discovery phase. E cabe destacar que se trata de uma fase completamente liderada pelos advogados com pouquíssima intervenção do juízo, que, em regra, apenas recebe progress reports para se manter informado de como está o andamento desta fase. Por outro lado, durante a Discovery os advogados passam a ter acesso a uma gama de informações que lhes permite avaliar melhor a real possibilidade que têm de ganhar ou perder a ação em tela e, não raro, durante a Discovery há um alto índice de acordos (settlement), economizando, portanto, toda a fase do Trial subsequente.

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Colunista

Luciana Carvalho Fonseca é professora doutora do Departamento de Letras Modernas (DLM) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e da pós-graduação em Tradução (TRADUSP). Fundadora da TradJuris - Law, Language and Culture e autora dos livros "Inglês Jurídico: Tradução e Terminologia" (2014) e "Eu não quero outra cesárea" (2016).