Preposições em dobro no inglês jurídico
No inglês jurídico, é extremamente comum encontrarmos preposições empregadas juntas. A literatura sobre linguagem jurídica aborda diretamente diversos desses binômios: by and with (Mellinkoff,1963); for and in consideration of, for and during, from and after, over and above (Faulk & Mehler, 1994); by and between, for and on behalf of, over and above (Mayoral Asensio, 2003); under or in connection with, under or in respect of, by or against, by or on behalf of, by or on account of, entre outros (Rossini, 2005).
Para Mellinkoff (1963) e Garner (2001), o uso de mais de uma preposição é um clássico exemplo da redundância na linguagem jurídica em inglês. Trata-se, segundo os autores, de um fenômeno a ser evitado. Os autores apontam uma única exceção, - de direito constitucional -, a expressão by and with the advice of the Senate. Essa expressão é empregada durante a posse de membros do governo e, por ser uma forma consagrada em lei, segundo os autores, não poderia ser evitada. De fato, não poderia ser evitada na linguagem jurídica em inglês.
Porém, em se tratando de tradução, somos da opinião de que todos os binômios formados por preposições devam ser simplificados em prol da idiomaticidade (i.e. naturalidade) da língua de chegada.
Assim, ao traduzirmos 'This agreement is entered into by and between A and B...', a tradução mais natural em português não seria, de forma nenhuma, 'O presente contrato é celebrado por e entre A e B'. Em se privilegiando a naturalidade na linguagem jurídica em português, adotar-se-ia apenas a preposição entre.
Para ilustrar a frequência de binômios formados por preposições e demonstrar a grande probabilidade de nos depararmos com eles quando em contato com o inglês jurídico, levantamos – em um corpus eletrônico de mais de 700 mil palavras em direito contratual (Carvalho, 2007) – as respectivas ocorrências: foram mais de 60! Estão em ordem de frequência.
| Binômios formados por preposições em ordem de frequência |
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in and to |
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on or before |
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by and between |
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from and against |
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with or without |
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by or on |
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from and after |
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of or in |
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by or against |
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to and under |
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at or prior |
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of or in |
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by and among |
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to and from |
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before or after |
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by or for |
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in or to |
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by or under |
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for or on |
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with or into |
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by and through |
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for and in |
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on or prior |
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to and including |
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under or in |
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at or from |
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for or against |
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of or to |
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on or about |
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on or after |
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to or for |
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to or in |
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against and from |
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at or before |
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by or with |
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from or out |
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in or about |
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of or against |
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to and including |
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to or upon |
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before or at |
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between or among |
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by or at |
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by or through |
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during and after |
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during or after |
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for or in |
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for or on |
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from or in |
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from or to |
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in or on |
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of and for |
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of or in |
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on or in |
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through and including |
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to or from |
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to or in |
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to and in |
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to or in |
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upon or with |
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with or as |
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with or in |
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Referências:
Faulk, M. & Mehler, I. (1994) Elements of legal writing. A guide to the principles of writing clear, concise, and persuasive legal documents.
Garner, B. (2001). Legal Writing in Plain English: A Text With Exercises. Chicago: University of Chicago Press.
Mellinkoff, D. (1963). The Language of the Law. Boston: Little, Brown.
Rossini, A. (2005) A linguagem dos contratos bancários internacionais em inglês: um estudo descriivo baseado em linguística de corpus. Dissertação de mestrado, PUC/SP.
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