Meio de campo

Primeira atualização do mapa da SAF no Brasil e a evolução no tempo

Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta e comenta a atualização do mapa da SAF realizada pelo IBESAF.

26/2/2025

O IBESAF – Instituto Brasileiro de Estudos e Desenvolvimento da Sociedade Anônima do Futebol promoveu a 1ª atualização do mapeamento das sociedades anônimas do futebol constituídas desde o advento da lei 14.193/2021 ("Lei da SAF"). Além disso, aproveitou para mapear a data de constituição de cada SAF e, a partir do resultado, plotar gráficos que ajudassem a identificar (ou não) tendências.

No trabalho de atualização, os pesquisadores Iago Fernandes Espírito Santo e Fernanda de Brito Freire do Nascimento utilizaram as mesmas ferramentas de consulta empresarial disponibilizadas pelas Juntas Comerciais, inclusive aquelas oferecidas pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sob a regulamentação e fiscalização do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).

Mantiveram, portanto, a denominação empresarial como critério de pesquisa, e procuraram todas as sociedades que possuíam em sua denominação os termos “Sociedade Anônima do Futebol” ou a sigla “S.A.F.”, conforme dispõe o art. 1°, §3º, da Lei da SAF.1

Importante: a busca não privilegiou times que estivessem em alguma divisão do campeonato brasileiro; de modo que toda SAF, qualquer que seja a sua atuação ou relevância esportiva, foi catalogada.

Outro dado importante: a data de corte (pois sempre haverá uma) é 10 de janeiro de 2025. Eventuais novas sociedades anônimas do futebol, registradas a partir de tal data, não foram capturadas pela 1ª atualização da pesquisa.

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1 Art. 1°, §3º - A denominação da Sociedade Anônima do Futebol deve conter a expressão “Sociedade Anônima do Futebol” ou a abreviatura “S.A.F.”

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Colunista

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Rodrigo R. Monteiro de Castro advogado, professor de Direito Comercial do IBMEC/SP, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, coautor dos Projetos de Lei que instituem a Sociedade Anônima do Futebol e a Sociedade Anônima Simplificada, e Autor dos Livros "Controle Gerencial", "Regime Jurídico das Reorganizações", "Futebol, Mercado e Estado” e “Futebol e Governança". Foi presidente do IDSA, do MDA e professor de Direito Comercial do Mackenzie. É sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.