Meio de campo

Aspectos organizacionais do Besiktas

Aspectos organizacionais do Besiktas.

13/6/2018

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo

Encerrando (pelo menos por ora) a sequência de textos sobre o futebol turco – que começou com a análise da relação entre referido esporte e o mercado e passou pelo estudo do modelo de governação do Galatasaray –, apresentam-se, por fim, algumas considerações sobre a estrutura organizacional do Besiktas, outro grande time da Turquia com projeção internacional.

De 1903, ano de sua fundação, até meados da década de 90, todas as atividades relacionadas ao Besiktas, incluindo não só o futebol, mas, também, outras modalidades esportivas, eram conduzidas por uma associação civil, formada por torcedores e entusiastas da equipe turca: o BESIKTAS JIMNASTIK KULÜBÜ DERNEGI (o "Clube").

Isso mudou em 1995, quando o Clube constituiu uma sociedade anônima para assumir a gestão do futebol, mediante o aporte de ativos correlatos ao negócio futebolístico, principalmente: a BESIKTAS FUTBOL YATIRIMLARI SANAYI VE TICARET A.S. ("Besiktas S.A.").

A partir de então, a Besiktas S.A. passou à condição de titular dos contratos firmados com atletas, dos direitos de propriedade industrial, como marcas, e de transmissão, e do estádio, dentre outros elementos patrimoniais, tornando-se, portanto, a responsável pela administração do futebol.

Poucos anos depois, a Besiktas S.A. abriu o seu capital na Bolsa de Istambul. Juntamente ao Galatasaray, foi um dos primeiros times da Turquia a realizar uma oferta pública de ações no mercado de capitais, em 20 de fevereiro de 2002.

Hoje, aproximadamente 49% das ações de emissão da Besiktas S.A. estão em circulação no mercado; isto é, à disposição para negociações entre quaisquer investidores interessados.

Os 51% restantes são de titularidade do Clube, de modo que o controle societário – isto é, o poder de definir diretrizes, eleger a maioria dos diretores e influenciar as decisões da entidade – é detido, a princípio, pelo próprio Clube; o qual, imagina-se, congrega os torcedores e apoiadores do Besiktas.

Incluídas nesses 51% estão as únicas ações de categoria especial, representativas de apenas 0,25% do capital social total, as quais conferem aos seus titulares 15 votos para cada ação nas assembleias gerais da Besiktas S.A., diferentemente, pois, das demais ações, as quais obedecem à correspondência de um voto por ação. Como consequência disso, o Clube concentra 52,67% de todos os votos em referidas assembleias.

O objeto da Besiktas S.A. é a gestão do futebol. Por intermédio dela realizam-se investimentos e se administram contratos e outros ativos importantes. Além dela, há outras duas empresas, que cuidam da gestão da marca e dos direitos de transmissão: a BESIKTAS SPORTIF ÜRÜNLER SANAYI VE TICARET A.S. e a BESIKTAS TELEVIZYON YAYINCILIK A.S., respectivamente.

A administração da Besiktas S.A. compete ao seu Conselho de Administração, composto por, no mínimo, 5 e, no máximo, 9 membros, todos com mandatos de 2 anos, sendo permitidas reeleições. Atualmente, o órgão é formado por 6 Conselheiros, dentre os quais 1 Presidente, 1 Vice Presidente e 2 membros independentes.

A estrutura é composta, ainda, por comitês de apoio ao Conselho, que se ocupam de Auditoria, Governança Corporativa e Detecção de Riscos, e de um Gerente Geral (ou Coordenador).

Destaque-se, por fim, recente projeto de sucesso, implementado pelo Besiktas, que culminou na inauguração, em 2016, do seu novo estádio: a Vodafone Arena. Com custo em torno de 110 milhões de euros, ela foi viabilizada pela venda, previamente ao início das obras, dos naming rights, por 145 milhões de dólares, pelo prazo de 15 anos1. A inauguração do novo estádio, vale ressaltar, marcou o fim de um jejum de títulos do time, que não se sagrava campeão da liga nacional desde a temporada de 2008/2009, e voltou a conquistá-la em 2015/2016 e 2016/2017.

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1 Melhor estádio de 2016 custou um terço da Arena Corinthians e vendeu naming rights antes da construção começar.

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Colunista

Rodrigo R. Monteiro de Castro advogado, professor de Direito Comercial do IBMEC/SP, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, coautor dos Projetos de Lei que instituem a Sociedade Anônima do Futebol e a Sociedade Anônima Simplificada, e Autor dos Livros "Controle Gerencial", "Regime Jurídico das Reorganizações", "Futebol, Mercado e Estado” e “Futebol e Governança". Foi presidente do IDSA, do MDA e professor de Direito Comercial do Mackenzie. É sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.