O amigo Pablo Juarez pergunta:
"Uma grande dúvida que tenho se refere ao seguro jurídico para escritórios de advocacia. Muita gente acha interessante ter e eu até o momento não defini minha posição. O que o consultor acha?"
Pablo, obrigado pela pergunta. Acho que vou te complicar mais a cabeça com o que tenho a falar, mas vamos lá.
Primeiro, quero contextualizar o que é o seguro jurídico (ou seguro de responsabilidade civil para advogados) para quem não sabe.
O seguro jurídico garante a cobertura de custos de defesa e reparações que judicialmente sejam da responsabilidade do advogado ou escritório. São asseguradas indenizações decorrentes de danos corporais ou materiais causados a terceiros por erros e omissões profissionais. Basicamente, se você pisar na bola e seu cliente for punido por isso, você pode acionar o seguro, que vai ajudar a pagar os valores devidos nesse caso. Coloco abaixo uma tabela, coletada da internet, que apresenta algumas situações (não todas) que podem ser consideradas fatos geradores (qualquer acontecimento que produza danos, garantidos pelo seguro, e atribuídos, por terceiros pretensamente prejudicados, à responsabilidade do segurado) para acionamento do seguro.
O advogado pode ser imputado por responsabilidade civil em caso de:
Feito a parte de explicação sobre o que estamos falando aqui hoje, passamos para a parte de opiniões. E aqui vai um questionamento:
Ter um seguro jurídico é um benefício para seu cliente ou uma confissão de que podemos ter falhas internas geradoras de problemas?
Essa questão é a chave do problema e é o que talvez esteja criando o problema em você se decidir pelo assunto. Extremamente compreensível, tendo em vista que o mercado pode fazer estas duas leituras sobre esse item.
Mas vamos analisar por outro ângulo (e é aqui que eu vejo a definição se devemos ter isso ou não).
Em primeiro lugar e independente de contratação de seguro ou não: você deve ter o escritório alinhado, acertado e livre de problemas internos. Isso é premissa básica de atuação. Se você se vê ainda perdendo prazos e trabalhando soluções impossíveis aos seus clientes, reveja rapidamente sua atuação. O mercado não perdoa quem não tem atuação de qualidade e a tendência é que estes sejam eliminados em futuro breve.
Partindo do princípio que você já tem sua atuação de qualidade, sem peculiaridades internas geradoras de problemas, minha opinião é de que você não necessita de contratação de tal seguro. Se as chances de erros são baixas, não se justifica a despesa extra em algo que provavelmente não usaremos. A exceção fica por parte de contratos com altos valores. Se existe uma única ação dentro do escritório com possibilidades milionárias de compensação financeira, então, para este caso, o seguro é importante. Pense que, se algo der errado neste específico caso (mesmo você tendo qualidade de operação interna, as coisas podem acontecer) a soma a ser paga pode fazer o escritório falir, então mais vale se precaver tendo um seguro do que arriscar a saúde financeira da entidade.
Acredito então que essa deveria ser a linha divisória para aceitação ou não da possibilidade.
Espero ter ajudado.
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Bom crescimento!