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A diversidade étnico-racial nas vacinas

A diversidade étnico-racial nas vacinas.

6/12/2020

Inegavelmente agora é a hora e a vez da ciência que, com toda a experiência acumulada, reúne as melhores condições para ditar e aconselhar as normas de segurança para a manutenção da vida de cada cidadão, principalmente quando a humanidade se encontra diante de um inevitável e, até o presente, invencível inimigo que já exterminou incontáveis vidas humanas.

No presente e angustiante processo pandêmico as recomendações constantes nos protocolos de segurança sanitária, já conhecidos de todos, não surtiram os resultados desejados, pois enquanto para os outros países tem início a segunda onda de ataques do coronavírus, no Brasil, em razão de sua imensidão territorial, a primeira continua a reverberar e a aumentar os índices que até então se encontravam sob aparente controle.

A pesquisa em torno do ser humano é de vital importância, a qualquer tempo. São inúmeros pesquisadores que trabalham em equipe e se dedicam exclusivamente a encontrar soluções não só para as doenças habituais, mas também aquelas consideradas raras e as que surgem em razão de uma epidemia ou pandemia. Por isso que as pesquisas peregrinam 24 horas pelo mundo coletando informações consideradas consistentes por um grupo de cientistas e, em seguida, serão utilizadas por outro, tudo para vencer o difícil terreno do desconhecido e trazer uma solução que seja permanente e saudável para a humanidade. Daí que a ciência, entre seus erros e acertos, demora muitos anos para andar poucos metros.

As vacinas, neste roteiro, desde seu nascedouro até a comprovação de sua eficácia e segurança, carecem de alguns anos para o seu aperfeiçoamento. Tanto é que, no caso presente, aquelas que se encontram na terceira fase, que é a da inoculação em humanos, já começaram a colher resultados satisfatórios nos ensaios preliminares, atingindo até 90% de eficácia, sem qualquer efeito adverso reportado e com excelente margem de tolerância.

Tamanha pressa - plenamente justificável pela exiguidade temporal – faz com que as vacinas tenham como único e emergencial objetivo a produção voltada contra a Covid-19, exclusivamente, sem qualquer relato de benefício estendido a outras doenças.

E, por este caminho, várias notícias indesejáveis passaram a trilhar. Eclodiu a informação de que as vacinas para a Covid-19 têm potencial suficiente para alterar o DNA das pessoas inoculadas, provocando mutações genéticas graves e que podem ser passadas para as próximas gerações. Tal informação, apesar de cientificamente refutada, fermentou o número de pessoas contrárias à vacinação e, com certeza, irá elevar o rol de seus seguidores. Nem se pode cogitar da obrigatoriedade ou não vacinal porque a questão foi judicializada perante o Supremo tribunal Federal, que em breve irá proferir sua decisão.

Por outro lado, já com sedimentação científica mais ponderada e consistente, não basta somente a busca pela eficácia e segurança das vacinas, os ensaios clínicos devem envolver também a diversidade étnico-racial, que vem sendo desprezada em razão da urgência da cobertura vacinal pretendida. Uma vacina que é testada nos Estados Unidos, por exemplo, pode ter uma boa resposta imunológica à população americana, mas sem produzir os mesmos dividendos para a brasileira. Isto porque cada nação carrega sua genética e epigenética próprias, formadas com a participação de vários grupos étnicos. A cobertura vacinal, com tais diferenças, não é homogênea e nem irá cumprir a imunização proposta, pois pode ocorrer que certos grupos não sejam atingidos.

É sabido que a população brasileira não é proveniente de uma única origem. Pelo contrário. Pela sua formação histórica, é fruto de uma miscigenação exacerbada. Aqui encontramos desde os povos indígenas, africanos, portugueses, italianos, espanhóis, alemães, americanos e outros imigrantes europeus, asiáticos e orientais, formando uma integração genética e cultural. Uma verdadeira Torre de Babel genética.

Tanto é que, recentemente, foi lançado no Brasil o projeto "DNA do Brasil", que consiste na leitura do genoma da população  com a finalidade de garimpar informações importantes para o reconhecimento do código genético do povo e, a partir desse marco,  estabelecer políticas públicas para a prevenção das doenças com predisposição genética localizada. O conhecimento do genoma da população, desta forma, torna-se indispensável para os pesquisadores que irão produzir o imunizante para o país.

Basta ver a prova desta assertiva nas vacinas ainda em estudos mais avançados. A Universidade de Oxford (Reino Unido), que desenvolve em parceria com a AstraZeneca, na avaliação dos grupos étnicos-sociais, na fase combinada 2/3, apontou que 95% dos participantes (524 de 552) eram brancos e um negro entre os 5% restantes, além de 3,4% asiáticos, 072% miscigenados e outras minorias, incluindo 0,72 de hispânicos, indianos e irlandeses.1

A Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, do Brasil, em seus estudos ½ na China, não publicou a diversidade étnica dos participantes.2

A vacina Sputinik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleia, da Rússia, na fase combinada ½, revelou que 100% dos participantes eram brancos.3

Segundo os princípios da Bioética, dá-se por atendido o que recomenda a justiça distributiva ou da isonomia, mas não satisfaz plenamente a exigência da beneficência. Percebe-se que, sem visualizar qualquer bola de cristal, mas pela urgência da fabricação das vacinas, alguns detalhes referentes à diversidade étnico-racial não foram cumpridos rigorosamente e podem até fazer com que a vacina seja segura, porém com a eficácia reduzida.

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1 Testes de vacinas contra Covid-19 têm que ter diversidade étnico-racial para representar mundo real.

2 Testes de vacinas contra Covid-19 têm que ter diversidade étnico-racial para representar mundo real.

3 Testes de vacinas contra Covid-19 têm que ter diversidade étnico-racial para representar mundo real.

 

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Coordenação

Eudes Quintino de Oliveira Júnior promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.