Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico
Editora: Forense
Autor: José Carlos de Araújo Almeida Filho
Páginas: 466
"É com verdadeiro prazer que apresento ao público o livro de José Carlos de Araújo Almeida Filho, Teoria Geral do Processo Eletrônico. Assunto novo, que está na ordem do dia, e tratado de maneira clara, sem termos técnicos da informática que frequentemente resultam herméticos para os operadores do direito, obedecendo aos critérios científicos próprios da teoria geral do processo.
Na sociedade hodierna, que é a sociedade da informação, o direito transforma-se para adequar-se a globalização do conhecimento. E essa transformação já se inicia também no Brasil.
Na parte introdutória, o Autor define direito eletrônico — designação que prefere fundamentadamente, à de direito da informática. Relata, depois, a evolução da matéria no direito brasileiro, com importantes referências legislativas, talvez não conhecidas de todos, e com noticias dos projetos de lei já em andamento no Congresso Nacional.
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Nos procedimentos eletrônicos, já existentes entre nós, além de trazer importantes notícias sobre a possibilidade de utilizá-los desde logo, a grande preocupação do Autor é com sua confiabilidade e segurança. E aqui se inserem exemplos práticos sobre o uso dos equipamentos da informática para a prática de atos processuais pela via eletrônica, que já são uma realidade. Um capítulo específico é dedicado à assinatura eletrônica, fator essencial para a confiabilidade e segurança.
A obra, alimentada pelo objetivo de processo eletrônico tornar-se uma nova alternativa na busca Incessante da celeridade e da economia processuais, não só é pioneira no Brasil, como abre caminhos novos para a consolidação de uma disciplina processual aderente às exigências deste inicio de milênio. Certamente despertará curiosidade e interesse E, como o Autor deseja, servirá de estimulo para que outros venham a lume, trazendo contribuições doutrinárias e incrementando a prática do processo eletrônico, além de ajudar na elaboração de leis mais perfeitas, de que o Brasil precisa". Ada Pellegrini Grinover, professora titular de Direito Processual Penal da USP
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Bruno Lacerda, juiz de Direito em Natal/RN
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