Curso Completo de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial
Editora: Del Rey
Autores: Romeu de Almeida Salles Junior e Roberto de Almeida Salles
Páginas: 508
A obra traz uma exposição da denominação do ramo do Direito focalizado, seguindo-se uma ideia da nomenclatura básica e dos assuntos relativos á definição, caracteres e conteúdo do direito repressivo. As fontes do Direito Penal, a função da lei penal e a respectiva interpretação completam essa abordagem inicial, importante para o entendimento e estudo dos dispositivos penais.
Desenvolvem os autores análise de todos os artigos da Parte Geral, que contém os princípios básicos do sistema. A importância do estudo da estrutura do Código Penal liga-se à boa compreensão dos primeiros cento e vinte artigos da legislação. Merecendo atenção especial de temas como: conceito e estrutura do crime, eficácia da lei penal no tempo e no espaço, relação de causalidade, crime consumado e crime tentado; questões pertinentes ao dolo e à culpa; penas; circunstâncias agravantes e atenuantes; medidas de segurança; ação penal; causas extintivas da punibilidade e outras complementares. O desenvolvimento do trabalho obedece a um sistema rígido: os autores preocupam-se com a essência de toda a estrutura penal, enfocando os aspectos que mais interessam à vida prática.
Na Parte Especial, estudam os crimes em espécie. Nesse importante trecho do trabalho, fazem desfilar diante do leitor todos os tipos penais previstos, com destaque para os pontos que caracterizam cada figura típica. A exposição é resumida, mas apresenta conteúdo apto a afastar dúvidas.
Os autores — dotados de vasta experiência no trato com assuntos de natureza criminal, pois, como Promotores de Justiça, estiveram vinculados a diversas comarcas do interior — têm ligações com outras obras de Direito Penal, sendo que Romeu de Almeida Salles Junior já publicou diversos trabalhos na mesma área. O exercício da função junto ao Ministério Público e a experiência como professores proporcionaram oportunidades para traduzir em seus livros as lições básicas sobre a matéria, que se constituem ao mesmo tempo fontes inesgotáveis de ilustrações para suas exposições.
O presente trabalho é uma iniciativa de fôlego, certamente com ampla aplicação nos campos teórico e prático. Atende às necessidades do acadêmico, em nível de formação jurídica, bem como daqueles que pretendem solucionar questões atinentes à sua vida profissional. Finalmente, ressalta- se na obra a possibilidade de servir como apoio à preparação dos que voltam suas vistas para os concursos públicos.
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José Arimatéa Martins Lustosa, sargento em Sento Sé/BA
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