Lauda Legal

"O Advogado Ruy Barbosa - Momentos culminantes de sua vida profissional"

1/12/2009


O Advogado Ruy Barbosa - Momentos culminantes de sua vida profissional

 

 





Editora: Noeses
Autor: Rubem Nogueira
Páginas: 459





Um pouco sobre Rui Barbosa todos nós, do mundo jurídico, sabemos. Conhecemos sua Oração aos moços, o célebre discurso proferido para uma turma de formandos da Academia de Direito de São Paulo; ouvimos à exaustão o codinome que teria auferido em Haia, por seus dons de oratória; lemos ainda nos bancos escolares acerca de sua incansável participação na vida política do país. No entanto, foi como advogado que o grande tribuno fez pelo pão-de-cada-dia, ao longo de mais de cinqüenta anos.

Pois é esse o perfil de Rui que a obra busca resgatar: o advogado nato que jazia sob o manto de uma figura também de grandes propensões políticas. Nas palavras do autor, "A vexata quaestio é que o inflamava; arrebatava-o o caso controverso, a tese colocada em face da vida".

Com esse propósito o autor discorre cuidadosamente sobre alguns dos casos célebres patrocinados por esse grande personagem brasileiro: o primeiro habeas corpus sobre matéria política impetrado na justiça republicana (habeas corpus 3.536), destinado a reclamar a soltura dos militares, professores e poetas presos pelo estado de sítio decretado por Floriano Peixoto em abril de 1892; as ações reparatórias civis originadas deste mesmo fato, em que seria, também pela primeira vez em nossa infante República, discutido o controle judicial de constitucionalidade das normas jurídicas, e muitos outros casos de repercussão.

Vê-se, pois, que a obra vai além de compor perfil do biografado. Por suas bem traçadas linhas vemos também muito da História do Brasil, do Poder Judiciário de antanho. Vale dizer que diversas das citações e referências foram extraídas de obras de Pedro Calmon, outro venerável baiano, cuja memória é de rigor.

Assim, de uma história desenreda-se outra, outras tantas, e a traditio é feita. Obras como essa cumprem a função de transmitir, para as gerações seguintes, histórias que importam ao resguardo de nossa memória.

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Colunista

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.