Curso de Processo Penal - 5ª edição
Editora: Forense
Autores: Pedro Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly
Páginas: 753
A obra cuida de todas as recentes reformas no Direito Processual Penal. Traz importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação da análise comparativa.
A cuidadosa seleção das principais decisões judiciais, notadamente dos Tribunais paulistas, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, proporciona ao leitor grande facilidade na pesquisa dos mais atuais e importantes julgados e controvérsias em torno do Processo Penal. Na abordagem dos diversos assuntos, é possível verificar a preocupação dos autores com a constante alusão às regras de extração constitucional que norteiam todo o desenvolvimento do processo penal.
Merecem especial destaque temas como: o monopólio da ação penal e os seus reflexos (denúncia e o seu aditamento, arquivamento, decisões proferidas nos termos do art. 28 do CPP conflitos de atribuições, mutatio libeili etc.); o minudente estudo das garantias processuais do acusado decorrentes do devido processo legal; a introdução e apreciação das provas; a nova sistemática da citação e suas conseqüências; os mais relevantes ritos procedimentais; o estudo dos recursos especial e extraordinário, além da reclamação e da correição parcial; o completo e detalhado trabalho sobre o habeas corpus, em que são discutidos e examinados temas não encontrados com facilidade nos compêndios de Processo Penal.
O grande mérito da obra está na fluência do texto e no poder de síntese dos autores, que conseguiram aprofundar todos os temas sem perda da objetividade. Para facilitar a leitura, os autores optaram pela inserção, no próprio texto, de comentários, referências bibliográficas e jurisprudenciais.
Os estudos sistemáticos sobre o processo penal brasileiro dividem-se basicamente em duas categorias: os tratados e OS manuais. Os primeiros exigem do leitor o tempo que já não é compatível com o ritmo da vida moderna. Além disso, tornaram-se, em grande parte, anacrônicos, por força da evolução constitucional e do progresso da ciência. Os manuais, geralmente, simplificam em excesso, omitindo-se sobre temas que constituem a matéria-prima de concursos, provas acadêmicas e debates forenses. Faltava, portanto, uma obra como esta, que fornece ao leitor, em linguagem clara, as noções fundamentais e enfrenta tudo o que é relevante para a prática profissional e a preparação para os mais difíceis concursos jurídicos.
____________
Lucas Maron, de Curitiba/PR
____________
__________________