Escritos Jurídicos e Filosóficos - vls I e II
Editora: Noeses
Autor: Lourival Vilanova
Páginas: 430
Em destaque, a obra do eminente professor Lourival Vilanova, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco na segunda metade do século passado. Figura expoente do direito brasileiro, sua vida docente foi prolífica – vemos, nas notas biográficas apostas à obra, que ensinou Lógica, Sociologia aplicada à Economia, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral da Constituição, Teoria da Ciência, Lógica e Hermenêutica. Ouvimos, ainda, que foi devoto de outras áreas do conhecimento – Psicologia, Literatura em Língua Inglesa.
Com sua inteligência múltipla, deitou raízes, fez escola. O viés científico e a rigorosa capacidade de análise que distinguiram seus trabalhos abriram caminho e inspiraram consistente linha de estudo do Direito Público no Brasil – à qual está ligado o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, co-editor do livro.
A edição em comento reúne, em dois volumes, os trabalhos mais importantes do jurista que ao longo de sua carreira buscou pensar, sobretudo, os elementos essenciais ao direito, a coercibilidade, o conceito de norma, a lógica jurídica.
Ao estudioso iniciado, versado em questões jurídico-filosóficas, a coletânea é chance de obter os melhores escritos do grande pensador agrupados – a iniciativa comercial é inédita. Para o iniciante, boa oportunidade de entrar em contato com a figura instigante e poliédrica do emérito mestre e, quem sabe, contribuir para aplacar um dos males detectados pelo próprio autor, a "escassez de produção" no domínio da filosofia jurídica por essas plagas.
O primeiro volume é formado por dez capítulos eminentemente jurídicos: três detalhadas monografias – Sobre o Conceito do Direito; O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado; Teoria da Norma Fundamental – e outros artigos mais ligeiros, entre os quais merece relevo o interessantíssimo A Dimensão Política nas Funções do Supremo Tribunal Federal.
No segundo, o amplo espectro do conhecimento do renomado catedrático é a nota de realce: ao lado de trabalhos como O Universo das Formas Lógicas e o Direito, Níveis de Linguagem em Kelsen, aparecem Notas para um Ensaio sobre Cultura, Gilberto Freyre – aspectos de sua obra, Notas para um Ensaio sobre Ortega y Gasset e até mesmo Fundamentos Filosóficos da Psicologia.
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Pâmela Helena da Silva, advogada do escritório Martins & Salvia Advogados, de São Paulo/SP
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