A Previdência Brasileira Comentada

A Previdência Brasileira Comentada

Editora: Campus Elsevier - Campus Jurídico
Autor: Sérgio Alexandre Camargo
Páginas: 159

Falar de Previdência Social é falar de proteção aos riscos de perda da capacidade laborativa, como acidentes de trabalho, doenças e velhice, mas é também falar em ajuda mútua, solidariedade. Assim, estudar o Direito Previdenciário é voltar aos primórdios da preocupação com as ameaças do trabalho, com os infortúnios que cercam o trabalhador, mas é também acompanhar a história do pensamento humano rumo a uma consciência de que o todo, o conjunto, pode e deve fazer algo pela parte. Sob esse prisma, é, sobretudo, pensar as funções e as razões do Estado.

Organizadas em 11 capítulos distintos, começando pelo histórico, passando pela manutenção e perda da capacidade de segurado, discorrendo sobre os benefícios, definindo salário de contribuição e renda mensal, tratando dos crimes contra a seguridade social, as 125 questões encartadas na obra delineiam o painel da Seguridade Social no Brasil.

Desde os primeiros diplomas legislativos preocupados com os infortúnios do trabalho – a emblemática Lei Eloy Chaves, Decreto Legislativo promulgado em 1923, destinado a amparar os trabalhadores ferroviários – até as inúmeras reformas por que passou o sistema previdenciário brasileiro nas duas últimas décadas, o estudante testará seus conhecimentos sobre o tema de maneira eficaz. Cada alternativa dos testes de múltipla escolha é comentada e remetida à legislação pertinente. Despiciendo, talvez, dizer que todas as questões foram extraídas de concursos públicos recentes, acrescentando aos benefícios do modelo de estudo proposto a vantagem de mapear as tendências momentâneas dos examinadores.

O título integra a coleção "Questões", biblioteca que ostenta o selo "Campus concursos", o que denota direcionamento inequívoco. Sim, é o momento de revisar os marcos históricos da seguridade no Brasil, repassar conceitos, conferir métodos de cálculo dos benefícios, relembrar alíquotas. Mas a obra permite mais. Consolidar conhecimentos anteriormente amealhados é também ordená-los, momento em que a reflexão exsurge. Descerrar esta coletânea de questões é, também, acompanhar o fluxo e refluxo das idéias de um Estado Social no Brasil.

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 Ganhador :

Luiz Antonio Vieira, advogado da Votorantim Cimentos, de São Paulo/SP

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