"Compromisso com o Direito e a Justiça"

Compromisso com o Direito e a Justiça

Editora: Del Rey
Autor: Sálvio de Figueiredo Teixeira
Páginas: 244

Trata-se de coletânea de discursos, artigos e ensaios escritos pelo autor entre 1976 e 2006. Dentre eles, boa parte proferida em momentos solenes: formaturas, posse de juízes, início de cursos para a magistratura, última aula de curso de graduação, instalação de tribunal.

Revelando sensibilidade editorial, o texto escolhido para abertura do livro é saudação proferida aos então recém-aprovados no concurso para a magistratura em Minas Gerais, no primeiro curso de preparação de juízes realizado pelo TJ/MG, em setembro de 1976. À época, o autor ocupava o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Betim.

O teor dos textos proporciona boas descobertas. Chama a atenção a menção a uma "iminente" reforma do judiciário em um discurso proferido em 1976! E nós que pensávamos que fosse idéia de agora, destas duas últimas décadas? Por essas e outras, notamos, mais uma vez, que o registro de histórias pessoais também leva seu contributo à formação do caudaloso rio da História, da grande História. Ainda sob esse viés, merecem nota os excelentes perfis traçados do Ministro Athos Gusmão Carneiro e do jurista Caio Mário da Silva Pereira.

Algumas referências aparecem em mais de um texto, e isso não é sinal senão de sinceridade, pequena amostra dos valores pelos quais combateu o autor. Assim é que encontramos mais de uma vez o processualista Eliézer Rosa, pelo autor chamado de "o poeta do direito processual" (e nós nos colocamos admirados, mais uma vez, perguntando como poderia haver poesia em tal seara... e aprendemos de novo...); é frequente, também, a presença da lição de Von Liszt, segundo a qual o Direito é uma ordem de paz; ou de ensinamentos práticos para os juízes iniciantes, mandamentos éticos – alguns quase esquecidos hoje até mesmo por altas figuras do poder judiciário, como "não manifestar-se sobre os feitos, exceto nos autos" – ; e por fim, o conselho para que se tenha fé, não só na justiça mas também, e sobretudo, em Deus.

Agora podemos dizer por que razão o discurso de abertura foi editorialmente bem colocado: é que embora se trate de coletânea de textos independentes entre si, ao final da leitura percebe-se traçada a figura de um juiz, um bom juiz, quiçá ideal, ainda que muito humano. Nada mais adequado, portanto, que a obra fosse aberta pelas boas-vindas a recém-chegados na profissão.

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