Manual do Advogado - 22ª edição
Editora: Conceito Editorial
Autor: Valdemar P. da Luz
Páginas: 1.156
Confesso que não me sinto atraída – pelo menos não à primeira vista – por livros mágicos, obras que prometem a receita fácil para o sucesso. Instada a conhecer o manual que hoje comento, cheguei a temer que fosse mais um desses casos. Qual não foi minha surpresa! Trata-se de compêndio inteligente, rigorosamente organizado por linha mestra adequada ao advogado, qual seja, o itinerário de um processo.
Assim é que o primeiro capítulo dedica-se ao "exercício da advocacia", sendo aberto por espécie de conceituação da profissão do advogado, trazendo à baila não só os requisitos legais (art. 8º do Estatuto da Advocacia) para o exercício da profissão, mas também a etimologia da palavra que a denomina, assim como breve incursão nas origens da atividade. À guisa de epígrafe, o decálogo do advogado, atribuído a Santo Ivo, e os mandamentos do advogado, do renomado jurista uruguaio Eduardo Couture.
Conceituada a profissão, o advogado começa a trabalhar. É procurado por alguém que deseja propor uma ação. A fim de orientar o profissional, o segundo capítulo traça um roteiro para "o advogado do autor" – que se subdivide nas bem-feitíssimas seções "providências para o ajuizamento de uma ação" e "providências em relação à ação a ser proposta". O capítulo inicia-se com a rubrica "aceitação da causa" (momento em que o advogado deve, inclusive, aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial), passa pela contratação de honorários (com modelos de contratos, dicas práticas de como sopesar o preço, etc) e alcança seriedade doutrinária ao relembrar as condições da ação como procedimento prévio à escolha do meio processual adequado.
Como não poderia deixar de ser, na parte terceira vemos capítulo dedicado ao "advogado do réu", em que serão examinadas e balizadas a contestação, as exceções e a reconvenção. Mais adiante no curso processual, capítulos devotados à audiência, à sentença e aos recursos. Ao final, escorços para a advocacia trabalhista e também para a criminal.
Tudo isso permeado de diagramas (confira o "roteiro de uma ação pelo procedimento sumário"), modelos de petições, rol de prazos processuais, lembretes e ensinamentos práticos, remissões ao posicionamento dos tribunais. Ao final, como não poderia deixar de ser, caprichado índice remissivo. Não sem razão, a obra alcança a 22ª edição.
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Antonio Alfredo Ulian, advogado em São João da Boa Vista/SP
Daliza Vargas Tonon, de Piraí do Sul/PR
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