O Direito à Vida e a Pesquisa com Células-Tronco - Limites éticos e jurídicos
"Todos os homens desejam o conhecimento"
Aristóteles
Editora: Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Autora: Renata Rocha
Páginas: 219
Desde que o polonês Nicolau Copérnico afirmou, no século XV, que o planeta Terra não ocupava o centro do Universo, contrariando as concepções religiosas até então reinantes, a relação do homem com a ciência mudou. Nas palavras da autora, iniciou-se a dessacralização do mundo, e "o conhecimento científico tornou-se, a partir de então, o único capaz de oferecer respostas satisfatórias às inquietudes e aos anseios humanos".
Diante dos espantosos avanços científicos a que o nosso tempo assiste, que permitem, dentre outras ousadias, a de manipular embriões humanos, a autora explica que "o Direito, como ciência que se destina a reger as relações dos seres humanos em sociedade, é chamado a balizar os aspectos divergentes dessa atividade, de modo a compatibilizar vida e ciência (...)". Sim, pois se os experimentos científicos com células-tronco podem revestir-se de chance de cura para algumas patologias, também acenam com possibilidades perigosas, por ela enumerados como "a destruição da vida, a instrumentalização do ente humano, a alteração do patrimônio genético."
É interessante notar, no presente trabalho, que as preocupações, os dilemas e os questionamentos que cercam a matéria estão vivos e palpitantes na própria comunidade científica, isto é, não são exclusivos de juristas, legisladores e outros profissionais das ciências humanas. Sob esse propósito, a autora traz à baila trabalho em que a consagrada geneticista brasileira Mayana Zatz sustenta que a matéria é controvertida, que muito ainda está encoberto; transcreve as preocupações da médica Marília Bernardes Marques, pesquisadora aposentada da Fiocruz, que alerta para o que chama de sensacionalismo da imprensa, que estaria abusando do adjetivo "terapêutica" para se referir à clonagem, como meio de conquistar a opinião pública; destaca que na atualidade, 90% das descobertas científicas relacionadas ao setor farmacêutico são desenvolvidas pelo setor privado; que células-tronco humanas vêm sendo utilizadas em clínicas de estética e na indústria de cosméticos, suscitando o tormentoso tema da comercialização da vida.
O trabalho é bem-feito e a leitura, além de instigante, é prazerosa. Ao final, fazem eco as palavras da constitucionalista Maria Garcia, também colacionadas pela autora: "onde há vida e coexistência, há de haver proteção".
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Antonio Carlos de Oliveira Cesar Jr., advogado da Cetenco Engenharia S/A, de São Paulo/SP
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