O Direito da Integração Regional
Editora: Del Rey
Autora: Cynthia Soares Carneiro
Páginas: 189
É interessante percorrer a obra em tela no momento histórico atual, em que os esforços do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para convencer o mundo de que trabalhará por uma ordem mundial em que os EUA não exerçam força hegemônica vêm se somar à preocupação dos demais dirigentes com a crise financeira mundial e com a necessidade de que as nações se ajudem mutuamente.
Há poucos meses o tema talvez dissesse menos do que pode fazê-lo agora, nesse momento pós-cúpula do G-20, em que o mundo inteiro assistiu a uma espécie de celebração do fim do sistema westfaliano e à revalorização dos princípios que informam o direito comunitário, o direito de integração. Sim, nesses últimos dias muito se falou em responsabilidade dos países mais desenvolvidos em relação aos mais pobres, privilegiou-se o consenso em detrimento das divergências, reconheceu-se a urgência da solidariedade.
É sob esse espírito que o leitor poderá acompanhar a autora em sua afirmação de que as razões que hoje sustentam os blocos integrados – garantia do livre comércio multilateral, desde a criação da OMC – muito se distanciam daquelas que os originou nas décadas de 1950 e 1960, o projeto de industrialização pela substituição das importações.
Ainda sob o mesmo imperativo fará mais sentido ler que embora fundamentado no Direito Internacional, o Direito das Comunidades Econômicas ou da Integração já adquiriu autonomia e que ao lado da atuação dos tribunais internacionais vêm alterando a configuração dos pilares básicos que tradicionalmente sustentavam o Direito Internacional (soberania, autonomia plena da vontade).
O texto explora, ainda, as fases do processo de formação de um bloco de integração regional; o histórico da integração americana e européia, separada e minuciosamente; dedica-se ao exame das fontes do Direito de Integração e ao final, reserva detalhado capítulo para os princípios e os procedimentos de jurisdição comunitária – os tribunais comunitários da União Européia, o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, o sistema de solução de controvérsias no Mercosul.
Merece lembrança ser esse mais um título da bem-sucedida coleção "Para entender", em que monografias de Direito Internacional são apresentadas de maneira acessível e atraente.
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Moacyr Simioni Filho, advogado de Boituva/SP
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