LRF - Doutrina e Jurisprudência

"LRF - Doutrina e Jurisprudência"

Editora: Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Autor: Deusvaldo Carvalho
Páginas: 440

Em linguagem sucinta e objetiva, o livro LRF - Doutrina e Jurisprudência, lançamento do selo Campus-Concursos (Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico), traz um estudo completo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), incluindo a lei de crimes fiscais e as recentes resoluções do Senado sobre a norma. Assim, o autor discorre sobre orçamento, finanças e contabilidade pública oferecendo uma visão ampla e precisa para concursandos, estudantes e operadores do Direito. Dividido em 17 capítulos – com ênfase nos principais pontos solicitados em concursos – o livro traz ainda fluxogramas, quadros explicativos e mais de 250 questões comentadas e gabaritadas que funcionam como ferramentas para fixação e verificação do conteúdo adquirido na leitura.

Pela complexidade e extensão do tema, o autor Deusvaldo Carvalho organizou o assunto em três frentes distintas. Na primeira parte, são tecidos comentários acerca do contexto histórico do surgimento da Lei, seus princípios e disposições. A seguir, os leitores encontram dissecados, capítulo a capítulo, todo o diploma legal e, por fim, são apresentadas as ferramentas de fixação de conteúdo. A relação entre a LRF e a Lei nº 4.320/1964, os instrumentos de planejamento na LRF, execução orçamentária e cumprimento de metas, Gestão Patrimonial, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) são alguns dos pontos em destaque.


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 Ganhadora :

Raquel Martinho Mendes Pessanha, advogada da Coimex Empreendimentos e Participações Ltda, em Vila Velha/ES

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