"Direito Processual Desportivo"
Editora: Del Rey
Autora: Scheyla Althoff Decat
Páginas: 144 p.
A presente obra da professora Scheyla Alyhoff Decat tem por objetivo o estudo do Direito Processual Desportivo em todas as suas nuances, sendo uma das variações do Direito Processual, abordando a sua conceituação e objetivo, as suas fontes, as formas de interpretação dos dispositivos da legislação desportiva, a sua eficácia no tempo e no espaço, seus princípios básicos e sua relação com o Direito Constitucional.
São analisados os limites da jurisdição e competência na Justiça Desportiva, o conceito da Justiça Desportiva e sua instituição pela Constituição Federal de 1988, a sua natureza jurídica, a organização, estrutura e composição de seus órgãos regulados pela Lei Geral Sobre Desporto (Lei 9615/98), além dos tipos de procedimentos adotados pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, com nova redação dada pela Resolução nº11 de 29 de março de 2006.
Prefácio :
"É com imensa honra e orgulho que aceitei o convite para fazer o prefácio do livro da lavra da amiga, ex-aluna e, hoje, professora da Universidade Candido Mendes – Instituto A Vez do Mestre, Scheyla Althoff Decat. O orgulho a que me refiro se deve não só ao fato de prefaciar obra de uma querida amiga e jurista notável, mas também em razão da importância da obra prefaciada.
Para minha satisfação, neste seu trabalho, que teve sua origem na monografia de sua Especialização em Direito Processual Civil, a qual tive a honra de orientar, a Professora Scheyla Althoff Decat escreveu um curso completo de Direito Processual Desportivo, ramo do direito carente de obras doutrinárias, mas que vem crescendo em importância e interesse no dia-a-dia forense.
O livro ora editado é fruto da vivência de Scheyla Decatn ao longo dos anos, tanto como Auditora e Presidente do Tribunal Desportivo da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro, quanto como professora da Universidade Candido Mendes – Instituto A Vez do Mestre no curso de Pós-graduação em Responsabilidade Civil, na disciplina Responsabilidade Civil no Direito Desportivo.
Todas as matérias que envolvem o estudo da Teoria Geral do Processo, desde o conceito de direito processual, natureza, as fontes e a parte histórica; bem como do Processo Desportivo, da legislação desportiva, previsão constitucional, a organização da justiça desportiva, dos procedimentos internos do tribunal, incidentes processuais e recursos, foram detidamente examinadas e escritas com elegância, profundidade e, sobretudo, com clareza. Mas não é só. O livro contém também a sua visão sobre o ordenamento jurídico-desportivo previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, os quais demonstram o cuidado e o zelo da Professora Scheyla Althoff Decat em fazer uma obra completa que pudesse servir não só a seus alunos, mas também a advogados, professores, profissionais da área desportiva, enfim, todos aqueles que operam com o direito desportivo.
A leitura do livro permite que o leitor saia com conhecimento bastante preciso do que seja o Direito Processual Desportivo e pronto para o exercício da prática nesta área.
Tenho a certeza de que esta obra inovadora da Professora Scheyla terá imenso sucesso e receptividade na comunidade jurídica, não só no ramo do Direito Desportivo, mas também para todos aqueles que cultivam a ciência processual.
De minha parte quero expressar, mais uma vez, a minha alegria, o meu orgulho e satisfação por esta bela obra produzida pela Professora Scheyla Althoff Decat." - Jean Alves Pereira Almeida
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Marcello Maia Soares, servidor público federal do TCU, em Vila Velha/ES
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