"Direitos Humanos Sistematizados"
Editora: Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Autor:Jair Teixeira dos Reis
Páginas: 152
Tem-se dito que nunca se publicou tanto, que as facilidades advindas da diagramação eletrônica, da editoração digital, simplificaram em grandes proporções a preparação e impressão de um livro. De fato, nos dias que correm publica-se muito, e no Brasil, em especial, livros de Direito. A multiplicidade de formatos e propostas das publicações na área jurídica, no entanto, trabalha a favor dos estudantes: diferentes técnicas expositivas são exploradas, diversos perfis de alunos são contemplados, textos para diferentes momentos de estudo são elaborados.
Em comento, mais um caso dessa criatividade benéfica. Chega às mãos dos concursandos título que integra a chamada Série Questões, em que temas do Direito são explorados a partir de perguntas extraídas de diferentes concursos públicos. Ao resolver o problema proposto, o autor explica e fundamenta a resposta, cita doutrinadores, remete a publicações e até ao posicionamento dos tribunais superiores sobre a matéria, expondo, recapitulando e fixando pontos do estudo.
No livro em tela, o tema trabalhado são os Direitos Humanos, desde os primeiros documentos redigidos com o propósito de garanti-los até os recentes tratados internacionais, passando, obviamente, pelo surgimento dos chamados direitos de primeira, segunda e terceira geração. As questões foram agrupadas sob seis grandes temas: 1) evolução histórica; 2) conceitos, características e gerações; 3) sistema internacional e sistemas regionais; 4) tratados e convenções internacionais; 5) o Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos; 6) Constituição Federal e a dignidade da pessoa humana.
Como é de se esperar, em uma coletânea composta por aproximadamente 60 questões, alguns assuntos se repetem, ainda que sob viés diferenciado. Nesse aspecto reside um dos pontos fortes da obra: tópicos vão sendo vistos e revistos, repisados, até que se tornam familiares para o leitor, que passa a transitar com segurança em meio às intrincadas nuanças preparadas para eliminar candidatos.
________________
Marco Antonio Mazzoni, Julgador Adm. Tributário do Tribunal Adm. Tributário do Estado, em Recife/PE
________________