"Terceiro Setor - Gestão das Entidades Sociais"
(ONG – Oscip – OS)
Editora: Fórum
Autores: Maria das Graças Bigal Barboza da Silva e Ana Maria Viegas da Silva
Páginas: 142
O terceiro setor é constituído por entidades de interesse social, com finalidade econômica, podendo prospectar superávit sem, no entanto, objetivar lucros. O primeiro setor é constituído pelos órgãos estatais e o segundo, pelas empresas privadas.
A Constituição Federal preceitua, em seu artigo 3°:
I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II- garantir o desenvolvimento nacional;
III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Para melhor entender universo do terceiro setor e das pessoas jurídicas constituídas como entidades sociais sem fins lucrativos, popularmente denominadas organizações não governamentais (ONG), é necessário desconsiderar – momentaneamente – todos os padrões e modelos preestabelecidos por empresas privadas e órgãos estatais, com suas dimensões globalizadas. Pelo menos por um momento, deve-se imaginar um microcosmo na forma de uma microssociedade, a fim de entender a dinâmica e as características mais profundas do grupo para o qual o projeto será implantado e suas principais necessidades.
A ação conjunta dos três setores da sociedade – Estado, empresas e entidades sociais – poderá amenizar as dificuldades encontráveis na aplicação de novos critérios organizacionais em estruturas sociais estabelecidas em áreas mais distantes e menos beneficiadas pelo progresso e pela economia – assim como em pequenos grupos sociais e étnicos, segregados pelas condições econômicas ou culturais. Uma segregação que se deve à falta de informações específicas para esse tipo de núcleo social e pelo fato de a estrutura social vigente estar de acordo, apenas, com as necessidades dos grandes centros econômicos do país. As ilusões e as expectativas geradas pelos grandes veículos de comunicação de massa, nesses pequenos grupos sociais, também devem ser analisadas. Do mesmo modo, o Estado deverá interagir com a sociedade que se diversificou e criou novas formas de comunicação.
Imaginar a estrutura organizacional de um projeto do terceiro setor é como repensar os conceitos organizacionais da sociedade moderna. Projetos inovadores atraem empreendedores sociais para novas ações. O desenvolvimento social não deverá ser confundido com o desenvolvimento econômico. O conceito de responsabilidade social vem-se ampliando e novas concepções reavaliam aquilo que se entende por interesses coletivos. O interesse público também é uma novidade e deve ser distinguido do interesse governamental.
As parcerias criaram novas formas de interação e uma das características mais importantes é a participação da comunidade.
SILVA, Maria das Graças Bigal Barboza da; SILVA, Ana Maria Viegas da. Terceiro Setor - Gestão das Entidades Sociais (ONG – Oscip – OS). Belo Horizonte: Fórum, 2008. 142 p.
Sobre as autoras:
Maria das Graças Bigal Barboza da Silva é bacharel em Administração de Empresas, atua há 32 anos nas áreas Administrativa e Financeira do governo do estado de São Paulo. Exerceu o cargo de diretora administrativa e financeira na Fundação do Bem Estar do Menor, atual Fundação Casa, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e na Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Atuou como coordenadora na Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações da Secretaria de Gestão Pública, do Governo do Estado de São Paulo. Atualmente exerce a função de Diretora Administrativa e Financeira, no Instituo de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).
Ana Maria Viegas da Silva é bacharel em Direito. Estaguiou na área de Administração Pública durante dois anos na fundação do desenvolvimento Administrativo (Fundap), sob coordenação de Maria das Graças Bigal Barboza da Silva. Atuou como técnica especializada na USP.
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Guilherme Martins Cordeiro, do Banco Itaú S/A, em São Paulo/SP
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