"Títulos de Crédito"
Editora: Del Rey
Autor: Wille Duarte Costa
Páginas: 920
Em sua 4ª edição, a obra conta com elaborados índices alfabético, analítico e onomástico, facilitando a consulta do leitor. Busca ensinar, com linguagem simples e clara, as declarações cambiais dos títulos de crédito típicos ou nominais, regulados pelas leis especiais, com as adaptações a eles aplicáveis por força do novo Código Civil.
Sua força está nos aspectos práticos abordados, partindo das estruturas de todos os títulos de crédito típicos, até seu protesto e execução, com análise da Lei Uniforme de Genebra e outras leis especiais, artigo por artigo.
O livro é fruto da experiência do autor como professor, advogado de empresas e contabilista. O leitor poderá perceber uma certa repetição sobre alguns assuntos e até de termos. Porém é certo que isso foi proposital na maioria dos casos, pois a repetição não só facilita ao leitor como dá margem para melhor gravar o que se quer aprender e o que é explicado. Além disso, os formulários inseridos dão uma visão concreta de alguns assuntos, para melhorar o domínio daquele que quer aprender.
Com tudo isso, pode ser que alguma coisa esteja faltando e até mesmo distorcida. É que, quando já o trabalho já estava com treze capítulos prontos, começou a correr a notícia de que o Código Civil, que hibernou por quase trinta anos, seria aprovado rapidamente, que iria modificar tudo o que até então existia sobre títulos de crédito e o Direito Comercial.
Enfim, a aprovação só ocorreu depois de dois anos e, com isso, deixou no desespero todos aqueles que militavam na área comercial. Diante disso, tivemos de paralisar o trabalho de elaboração do livro, até que o texto definitivo daquele código fosse aprovado. Com sua aprovação, verificou-se que a tentativa da Comissão elaboradora não chegou a bom termo, pois permitiu que continuassem em vigor tudo aquilo que diz respeito aos títulos típicos ou nominados, como as letras de câmbio, notas promissórias, cheques, duplicatas e outros títulos de crédito. Em verdade, a pretensão absurda de o Direito Civil absorver o Direito Comercial, como era dito nos meios acadêmicos, não chegou a se efetivar, seja sob o aspecto lógico, didático ou científico. O que houve foi uma fusão de normas, que poderia ocorrer com qualquer outra disciplina. O procedimento não passou de uma imitação do Código Civil italiano. Somente após isso, foi possível a conclusão do trabalho.
"Títulos de Crédito" trabalha as seguintes temáticas: História, Títulos de Crédito e o Código Civil, Legislação Aplicável, Declarações Cambiais, Saque, Aceite, Circulação Cambial, Aval, Vencimentos, Protesto Cambial, Multiplicação e Anulação do Título Cambial, Ação Cambial, Cheque, Duplicatas, Conhecimento de Depósito e Warrant, Legislação, Índices Alfabético, Analítico e Onomástico.
COSTA, Willie Duarte. Títulos de Crédito – 4ª edição. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2008. (920 páginas).
Sobre o autor:
Wille Duarte Costa é advogado. Doutor em Direito Comercial pela UFMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Econômico. Professor titular da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG, aposentado. Membro honorário da Academia de Ciências Contábeis do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli, da USP.
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Mara Lúcia Ferraro, gerente jurídico do Banco Votorantim S/A, em São Paulo/SP
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