"Direito Notarial e Registral"
Editora: Campus-Elsevier
Autora: Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Páginas: 288
A presente obra destina-se a levar aos profissionais do Direito e aos que buscam o ingresso nas serventias notariais e registrais conhecimentos gerais sobre normas que disciplinam o Direito Notarial e Registral.
O estudo científico do Direito Notarial e Registral tem encontrado seu fulcro na necessidade de especialização técnica tanto do profissional da área bem como dos inúmeros candidatos que visam a concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas nas serventias.
O Direito Notarial e Registral consiste numa seara do Direito que envolve uma grande complexidade em virtude de sua multidisciplinaridade. São necessários conhecimentos específicos do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Processual Civil, entre outros, a fim de poder compreender as regras específicas deste ramo autônomo do Direito.
Com o intuito de colaborar com os mencionados profissionais, nesta obra é abordada a Teoria Geral do Direito Notarial e Registral e as regras específicas de cada tipo de cartório.
Alicerçado na Lei de Registros Públicos, Lei de Notários e Registradores e na legislação específica do tema em questão, este livro traz uma exposição clara, de forma compacta, sem prejuízo de conteúdo, de tal modo que o estudo do tema tenha seu início de maneira simplificada.
Por esta razão foram criados esquemas didáticos a fim de facilitar a compreensão das regras básicas da atividade e de cada assento registral e notarial.
Procurou-se aduzir uma visão global do complexo de normas disciplinadoras dos atos notariais e registrais, sem contudo, adentrar as normas de corregedoria de cada Estado.
Concluída tal tarefa, diante da amplitude da matéria, esperamos colaborar com o desenvolvimento de tão importante área do Direito.
RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier. Direito Notarial e Registral. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2008.
Sobre a autora:
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro é mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenadora acadêmica e professora de cursos de pós-graduação da BBG Sociedade de Ensino, Instituto Brasileiro de Estudos e Êxito Cursos Jurídicos. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia de São José dos Campos – SP. Professora de cursos de graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Previdenciário e Direito Tributário.
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Renato Kleber Borba, advogado da Prefeitura Municipal de Mandaguari/PR
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