Questões de bioética clínica
Editora : Campus - Elsevier - Campus Jurídico
Organizadores : Claudio Cohen e Maria Garcia
Págs : 290
Interessantíssima a obra em tela. Trata-se de coletânea de pareceres emitidos pela Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Versam, os textos, sobre casos delicados, excepcionais, que fogem à "regra geral", aos enquadramentos fáceis, e que por isso, valeram-se do estudo e análise cuidadosa por parte do órgão colegiado.
Cabe lembrar que referido órgão tem composição mista, abarcando médicos, médicos-professores daquela Faculdade, profissionais de enfermagem, assistentes sociais, procuradores autárquicos, juristas de fora da instituição e até o religioso que lá atua como capelão.
O parecer escolhido para abrir o livro denota perspicácia por parte dos organizadores: a sentença inicial revela-se de grande utilidade ao leitor, que se sente situado: "Um dos pilares da bioética, subdisciplina da Ética Aplicada, é o aspecto da Autonomia do paciente (...)". Trata-se de parecer emitido em processo administrativo motivado pelo procedimento denominado "alta a pedido", em que o próprio paciente ou seu responsável solicita a saída da instituição hospitalar. Em seu bojo digladiam-se valores: de um lado, o direito do paciente à sua autodeterminação, a decidir sobre as práticas diagnósticas e terapêuticas a serem-lhe ministradas. De outro, a imposição ao médico de não omitir socorro.
Semelhante conflito de interesses vê-se no parecer que se segue, em que funcionário do Hospital contraiu vírus de paciente que se recusa a fornecer a sorologia necessária à tomada de medidas terapêuticas pelo funcionário infectado. De um lado, novamente a questão da autonomia do paciente, e de outro, o direito à saúde do funcionário, tema que tangencia a Saúde Pública, por se tratar de vírus de notificação compulsória.
Vê-se, pois, que são casos de grande relevância ética e filosófica, que demandam posicionamentos coerentes, que, mais do que decidir sobre situações específicas, devem pautar o posicionamento da instituição perante a sociedade à qual serve. Nesse sentido, há que ser louvada a percepção dessa transcendência teleológica por parte da Comissão, ao aludir, em outro parecer (sobre a adequação ou não de médico utilizar jaleco com logotipo de hospital privado em suas dependências) à sua finalidade de "formação" de futuros profissionais éticos, já que hospital-escola.
A obra é exemplo fecundo da grande valia dos estudos interdisciplinares, dialógicos.
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André Emanoel Teixeira de Queiroz, estudante em Salvador/BA
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