Teoria Geral do Direito Tributário
Editora: Noeses
Autor: Alfredo Augusto Becker
Págs: 727
Estamos diante de reedição a ser comemorada. Grande clássico do Direito, a obra estava esgotada há anos.
A leitura do prefácio à presente edição, assinado pelo prof. Paulo de Barros Carvalho, fornece pistas importantes sobre o que virá nas páginas subseqüentes. É reveladora a dedicação do autor aos estudos da linguagem, e, principalmente, a menção a Ferdinand de Saussure e ao Curso de Lingüística Geral – CLG. Publicado em 1913, após a morte de Saussure, o CLG é, na verdade, organização de anotações de aulas tomadas por três alunos da Universidade de Genebra, onde o Curso fora ministrado entre 1907 e 1911.
Compila, no entanto, as grandes proposições e teses do lingüista, para quem importava tratar a linguagem como Ciência. Para isso, buscava depurá-la, separá-la de outras áreas do conhecimento, recortar o objeto de estudo de modo que na lâmina não restassem sinais de outras disciplinas que não fosse a langue.
É postura análoga que Becker aconselha nessa Teoria Geral ao estudioso do Direito Tributário. Pede a formação de uma nova maneira de pensar, um enfoque que seja peculiar ao jurista, um olhar jurídico para temas que são jurídicos. Crê que a nova "atitude mental" deverá começar pelo rigor no uso da linguagem: "O rigoroso cuidado na terminologia não é exigência ditada pela gramática para a beleza do estilo, mas é uma exigência fundamental – como aguda e exaustivamente demonstrou Norberto Bobbio – para se construir qualquer ciência. Deve-se distinguir entre Veracidade e Cientificidade. Veracidade é o objetivo. Cientificidade é o meio para alcançar aquele objetivo".
Que o Direito Tributário não seja confundido com a Ciência das Finanças Públicas: "O maior equívoco no Direito Tributário é a contaminação entre princípios e conceitos jurídicos e princípios e conceitos pré-jurídicos (econômicos, financeiros, políticos, sociais, etc). (...) aquele tipo de raciocínio introduz clandestinamente a incerteza e a contradição para dentro do mundo jurídico".
Ao terminar o livro, pode-se parafrasear João Cabral – já que a poesia também atraiu o autor ao longo de sua vida – e dizer que não só escrever, mas também estudar Direito Tributário se assemelha a catar feijão. É preciso tirar a impureza, a imprecisão.
Edição caprichadíssima. Capa dura, marcador-fita. Cuidados editoriais que um clássico merece. É um livro para sempre.
___________
-
Maxwell Ladir Vieira, advogado do escritório Ladir, Franco Advogados Associados, de Uberlândia/MG.
___________________