Editora: Atlas
Autor: Carlos Roberto Bacila
Páginas: 320
Ninguém é nada sem o outro, quem não está disposto a ouvir não sai do lugar. Com essas premissas como convicção e profundamente inspirado por dois trabalhos do sociólogo canadense Erving Goffman (1922-1982), Manicômios, prisões e conventos, e Estigma: notas sobre a deterioração da identidade adulterada, o autor lançou-se a uma série de conversas com nomes respeitados do Direito Penal contemporâneo – dentre eles o professor de Criminologia do Instituto de Hamburgo, Doutor Fritz Sack; o professor de Filosofia e Direito Penal da Universidade de Bonn, Gunther Jakobs; e o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni – a fim de completar seus estudos acerca do funcionamento dos estigmas no Direito Penal.
Valendo-se de categoria de análise desenvolvida pelo professor Sack, mas de maneira bem mais abrangente – a abordagem de Sack é essencialmente marxista, tratando o crime como reação à opressão de classes –, o autor investiga algumas "metarregras" de conotação negativa em pleno funcionamento no supostamente racional Direito Penal. Parêntesis: para Sack, as metarregras seriam regras sociais ligadas a estruturas objetivas, baseadas em relações de poder que, muito além das regras jurídicas, terminam por orientar comportamentos e maneiras de pensar em sociedade.
Assim, visando contribuir para o estudo da Criminologia, a obra busca aprofundar alguns temas trabalhados por Goffmann e Sack e conferir-lhes contornos mais precisos, desvelando como estigmas relacionados a pobreza, raça, um padrão religioso pré-determinado ainda contribuem, nos dias de hoje, para a existência da arbitrária e cruel figura do criminoso em potencial.
Nesse percurso, o autor vale-se dentre outras de situações narradas nos livros Moby Dick, de Herman Melville e O velho e o mar, de Ernest Heminghway, a fim de desconstruir, aos olhos do leitor, estigmas que de tão vetustos, são tomados imperceptivelmente como verdades. No mesmo sentido, apresenta vários casos famosos de serial killers: alguns descobertos no início das investigações, mas que por não apresentarem os traços principais relacionados à criminalidade, foram liberados e terminaram por fazer outras vítimas; outros, ao contrário, que jamais foram descobertos, "provavelmente porque, embora tenham deixado pistas, não apresentavam estigmas e tornaram-se invisíveis para as investigações".
A escrita é criativa, solta, proporciona leitura prazerosa. É iluminador acompanhar o autor em seu exercício e descobrir, com seus argumentos, que os estigmas não têm fundamento racional.
Sobre o autor :
Carlos Roberto Bacila é professor de Criminologia e Direito Penal da Faculdade de Direito da UFPR. É delegado de Polícia Federal.
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Ganhadora :
Stella Mendes Costa, de Franca/SP