Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Editora: YK
Autores: Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel
Páginas: 269

O objetivo da obra é "facilitar o estudo dos interessados ao ingresso na carreira da magistratura", razão pela qual segue à risca as recomendações contidas na resolução 75/2009 do CNJ, bem como "item por item do edital" do último concurso realizado no âmbito do TJSP. Assim, está subdividida nos seguintes capítulos: Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto da Magistratura, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política.

Como a ideia é auxiliar estudos, os pontos são expostos de maneira concisa, priorizando conceitos básicos. Para o exame da Sociologia Jurídica, os autores propõem primeiro a definição de Sociologia, sua primeira sistematização como ciência em 1838 por Augusto Comte, e a partir daí sua conexão com o Direito, seara em que exploram o conceito de solidariedade social em Durkheim; de estrutura e superestrutura em Marx; de racionalidade do Direito em Weber; de direito-costume em Oliveira Vianna; de sociedade de massas em Ortega y Gasset e Gustave Le Bon; a ideia de bem comum e o antagonismo entre pluralismo e monismo jurídico.

No capítulo referente à Psicologia Judiciária a abertura é feita com a importância de tal área do conhecimento para a Justiça, que mais e mais tem se valido do psicólogo como auxiliar do juízo, citando, dentre outras, a disposição da lei 12.318/2010 que recomenda o laudo de um psicólogo para a definição do quadro de síndrome da alienação parental. São exploradas ainda as contribuições no campo da execução das penas, além do auxílio à interpretação do comportamento de partes e testemunhas. Merece destaque ainda a chamada "psicologia da conciliação", que se valendo de métodos negociais, busca afastar o confronto e privilegiar a autocomposição, tendência em alta diante do assoberbamento do judiciário nacional.

O texto segue ainda pela exploração do conceito de ética, seu tratamento pela Constituição Federal – art. 37, sobre as condutas que devem pautar a administração pública –, para então chegar à ética na atuação judicial e cuidar dos Direitos e Deveres Funcionais do magistrado, o que abrange inclusive o controle das condutas e as eventuais sanções. Completam a obra alguns conceitos iniciais da Teoria Geral do Direito e da Teoria Geral do Estado, com destaque para a ótima síntese do pensamento de importantes filósofos para o Direito.

Em pouco mais de duzentas páginas, muitas lições são encartadas.

Sobre os autores :

Olney Queiroz Assis é doutor em Direito pela PUC/SP e licenciado em Filosofia pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Vitor Frederico Kümpel é doutor em Direito pela USP, bacharel em Direito pela USP. Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Coordenador da Escola Paulista de Direito – EPD, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e do curso preparatório VFK Educação. Juiz de Direito em São Paulo.

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Ganhadores :

Carlos Cavadas, advogado em São Bernardo do Campo/SP
Thiago Luiz de Souza Ferreira, de SP
Paulo Cezar Herbst, de Balneário Camboriú/SC