Editora: Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, em parceria com o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Autor: Arnoldo Wald
Páginas: 424
Mais do que palavras, a própria numeração da revista dá conta da seriedade do projeto e da acolhida ampla pela comunidade jurídica. Nos seus albores, ainda se fazia necessário catequizar muitos operadores do Direito, convencê-los mesmo das vantagens da adoção da arbitragem e da mediação como métodos legítimos e eficazes de solução de conflitos. Hoje, 12 anos passados, assiste-se na mesma comunidade não só o reconhecimento de tais fórmulas, mas a compreensão de que somente caminhos com tais premissas serão capazes de desobstruir o judiciário e contribuir para a construção de uma sociedade mais pacífica, menos litigiosa.
É nesse contexto que o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, antecipou-se à própria lei e estabeleceu a mediação como estratégia prévia às audiências do procedimento comum ordinário; e que o novo Código de Processo Civil tratou mediação e conciliação como pré-requisitos para um processo mais célere, mais afeito ao jurisdicionado, e assim, mais próximo do justo concreto.
A revista é dividida em diferentes sessões, para textos de formatos distintos: homenagem póstuma a algum profissional do direito que tenha contribuído para a evolução da matéria; publicação de inovações legislativas, o que envolve desde projetos de lei e outras proposições, até regulamentos e outras espécies normativas que de alguma maneira importem aos profissionais da área; espaço para ampla divulgação de julgados; entrevistas; notas (notícias do meio); resenhas de obras doutrinárias, e, é claro, artigos doutrinários sobre o tema.
O número em comento traz, dentre outros trabalhos, cuidadoso texto-comentário a regulamentos de arbitragem e mediação implementados recentemente pela Amcham – Câmara Americana de Comércio, instituição de destaque na promoção da arbitragem no Brasil; artigo doutrinário da lavra de advogados ingleses e norte-americanos, apresentado previamente em congresso internacional sobre o tema, acerca das condutas recomendadas para o advogado na mediação sob a ótica do árbitro; cuidadoso mapeamento de autoria do coordenador da publicação, professor Arnoldo Wald, acerca da tendência do Direito brasileiro de expandir a desconsideração da personalidade jurídica para além da comprovação de fraude ou má-fé, e os perigos para as relações comerciais, sob a ótica da arbitragem; minucioso trabalho de autoria dos advogados Gustavo Justino de Oliveira (que também exerce a função de árbitro) e Guilherme Baptista Schwartsmann acerca das adaptações necessárias à consolidação do uso da arbitragem pela Administração Pública no direito brasileiro; muitos outros.
Merece comentário a presença de mais de um trabalho de autor estrangeiro e o enfoque global adotado pelos trabalhos nacionais: manter o fórum de discussão além das fronteiras é uma das marcas da publicação, em estrita fidelidade ao espírito das relações comerciais.
Sobre o coordenador :
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Ganhador :
Henrique Falleiros Mareze, de São Paulo