Editora: Atlas
Autor: Emmanuel Gaillard
Páginas: 157
Trata-se da tradução integral do curso ministrado pelo advogado e professor Emmanuel Gaillard na Academia de Direito Internacional de Haia. O original em francês foi publicado em 2008 pela própria Academia.
Gaillard é nascido na França, doutor em Direito pela Universidade Paris II, professor da Universidade Paris XII, onde ensina direito internacional privado e direito comparado da arbitragem internacional desde 1987. Dentre outras funções, é presidente do Comitê de Arbitragem Internacional da ILA – International Law Association, presidente do International Arbitration Institute, observador perante o Uncitral, árbitro em diversos procedimentos de arbitragem internacional, notadamente perante a ICC – Câmara de Comércio Internacional.
Na abertura do curso são apresentadas algumas questões filosóficas distintivas da matéria, como a estreita ligação com o tema da liberdade – liberdade das partes de preferir uma forma privada de resolução de conflitos à jurisdição estatal, de escolher seu juiz, o procedimento e as regras de direito aplicadas ao litígio –, e da legitimidade, na medida em que surgem indagações acerca da fonte da juridicidade atribuída a uma decisão privada, proferida por um árbitro também privado.
Sob o signo desses dois grandes temas desenvolveram-se longos debates doutrinários na primeira metade do século XX, cujos principais argumentos são cuidadosamente expostos pelo autor, e que permitem conclusões distintas a respeito da arbitragem – sobretudo acerca de sua natureza jurídica –, embora todas sirvam ao propósito de explicá-la.
Desse modo, ao longo dos diferentes temas do curso o autor toma cada uma dessas "representações mentais" da arbitragem – monolocalizadora, westfaliana e transnacional – e demonstra as possibilidades de interpretação que oferecem, "colocando sob a luz os postulados subjacentes" ao instituto estudado, "fornecendo assim um instrumento para a leitura e apreciação crítica das soluções técnicas adotadas na matéria".
Merece elogios a opção editorial de manter a arte de capa da edição original: além de agradáveis ao olhar, os círculos de Kandinsky remetem à ideia de ordenamentos que se cruzam e propiciam soluções.
__________
Ganhador :
Feliciano Alcides Dias, professor em Blumenau/SC