Editora: Atlas
Autor: Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Páginas: 203
Para a psicanálise, ao contar a própria história o indivíduo percebe nuances e perspectivas que lhe permitem atribuir à própria trajetória um novo significado, de onde advém o que simplificadamente chamamos cura.
Processo semelhante ocorre com o estudo da História, a grande História, aquela que ultrapassa as fronteiras da vida do indivíduo. Nas palavras dos autores, "A História não é, nem será, uma mera narrativa de acontecimentos, mas sim, e, sobretudo, um processo de compreensão e reflexão profundo sobre a realidade"; em outros termos, mas na mesma direção, Claudio Lembo e Monica Herman Caggiano, professores de Direito Constitucional e Teoria do Estado, respectivamente, ao prefaciar a obra lembram as "velhas lições dos alemães, na expressão germânica 'Verstehen'," para quem a História é "uma linha de direção que nos auxilia a compreender e a interpretar os acontecimentos ao longo do desenvolvimento humano".
Assim, historiar é investigar, buscar no passado vestígios que nos ajudem a compreender o presente. Estudar a História do Direito é pois compreender as origens de seus institutos, as razões de ser de suas prescrições.
O itinerário proposto pelos autores para esse propósito é deter-se sobre alguns momentos da História jurídica ocidental e analisá-los, "de modo a fornecer ao leitor, de maneira sintética, um roteiro para o constante estudo do Direito". Buscar na História do Direito marcos que funcionam como indicadores permanentes. Dentre os momentos selecionados estão o nascimento da propriedade privada; o apogeu do jusnaturalismo; a ascensão do positivismo; a valorização da racionalidade jurídica; o advento dos Códigos e das Constituições.
A obra encontra-se tripartida: primeiro alguns conceitos necessários à viagem, como um quadro com as principais fontes jurídicas, as teorias da História e diferentes metodologias para o estudo da História do Direito; na segunda parte, a busca pelos grandes referenciais necessários à compreensão do fenômeno jurídico mira a História Geral, para na terceira circunscrever-se ao Direito brasileiro.
A linguagem é clara, sem truques, o texto atrai pelo rico conteúdo veiculado.
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Ganhadora :
Cecília Maiello Viana, de Sabará/MG