Editora: Elsevier – Campus Jurídico
Autora: Liliana Lyra Jubilut
Páginas: 372
Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação jurídica é necessário para a compreensão de um mundo em que globalização, cooperação e interesses nacionais tornaram-se conceitos capitais, e mais que isso, demandam um olhar capaz de harmonizá-los.
É esse o tom orientador da coletânea em tela, em que diferentes autores desenvolvem diferentes premissas relacionadas à matéria. Sobre essa diversidade, aliás, é interessante notar a lição preliminar lembrada pela coordenadora da obra, segundo a qual além das bases conceituais e prescritivas da Paz de Westphalia, sempre retomadas para definir o Direito Internacional Clássico, ao Direito Internacional contemporâneo impõe-se "a necessidade de diálogo com outras áreas do saber para sua mais adequada compreensão". Dentre essas áreas, merece destaque a política, compreendida como o contexto em que se desenvolvem as relações internacionais.
Assim, sob esse propósito, a obra está bipartida, dedicando-se primeiramente às relações conceituais entre Direito Internacional e as disciplinas de Relações Internacionais; e em seguida, às relações contextuais entre as mesmas searas.
Na primeira parte, é emblemático o desenho proposto pelo pesquisador Roberto Vilchez Yamato (bacharel tanto em Direito como em Relações Internacionais), para quem o direito internacional pode ser reconhecido como "um conjunto de normas, regras e instituições internacionais que, concomitantemente, (re)constituem e são (re)constituídas pela política internacional; (...) acima de tudo (e do ‘todo’), uma (re)construção – sempre problemática, questionável, e, portanto, política – da ordem internacional, que por sua vez, seria (re)construída, também, pelo direito internacional."
Na segunda parte do livro, a fim de traçar contornos para o contexto em que se deve dar o diálogo entre Direito Internacional e Relações Internacionais, são tratados temas como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; a exceção sobre moralidade pública nos Acordos perante a OMC; a regulação internacional sobre investimentos; as migrações internacionais e o seu impacto.
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Ganhadora :
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Roberta Borges dos Santos, de Vitória/ES