Editora: Método
Autores: Jean Carlos Dias e Sandro Alex de Souza Simões
Páginas: 381
Constante da apresentação à obra, a afirmação segundo a qual "A doutrina e a cultura jurídica de um país é o que forem as faculdades de Direito e vice-versa, num roteiro de contaminações recíprocas" expressa exatamente a preocupação inspiradora da coletânea. Composta por professores universitários de Direito com áreas de interesses distintas, sua coesão vem do propósito comum a todos, qual seja, "analisar criticamente as múltiplas conexões entre o Direito, as políticas públicas e o desenvolvimento regional, tomando como pano de fundo os desafios contemporâneos, em especial aqueles relacionados ao cenário amazônico". É preciso dizer, ainda, que as discussões não são aleatórias, nasceram em seminários e outros encontros acadêmicos ocorridos no âmbito do mestrado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, coeditor da obra.
O trabalho que abre as reflexões espelha bem a preocupação central da obra: destinado à investigação do estado da arte da pobreza como objeto de estudo no ambiente acadêmico francês e norte-americano, a caprichada dissertação aponta para a existência de "estruturas cada vez mais refinadas de segregação social, seguidas de um recrudescimento das desigualdades sociais urbanas", sensibilizando o jurista – sobretudo o que se dedica à formação de novos juristas – a reflexões acerca do "capitalismo desorganizado".
Mais adiante, outro belo trabalho dedica-se ao exame dos chamados "povos tradicionais" e a necessidade de serem vistos pela mirada dos direitos humanos, capaz de conferir-lhes, entre outros, direito à autodeterminação, à autoidentificação, a um território. Na mesma senda, diferentes aspectos da política ambiental nacional são examinados – a constitucionalidade da taxa de mineração no Pará; as competências constitucionais sobre energia elétrica à luz do federalismo; a necessidade de maior regulação estadual para os recursos hídricos.
Em abordagem atualíssima, a natureza jurídica do pedido de suspensão de decisões judiciais na área da saúde é destrinçado, chamando atenção para a necessidade do exame casuístico a fim de se evitarem violações ao Direito.
A justiça em Dworkin, o direito natural no pensamento contemporâneo, o papel da linguagem no Direito – em painel multifacetado, são todos temas que merecem a atenção do jurista vocacionado.
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Ganhador :
José Valter Gomes Vieira, de Vitória/ES
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