Editora: Saraiva
Autor: Eduardo Sabbag
Páginas: 1.162
A ideia do professor Sabbag com este Manual é fornecer ao estudante tanto a base teórica do Direito Tributário – contornos constitucionais, disposições do CTN, aplicação prática pelos tribunais – quanto o tratamento da matéria por diferentes concursos jurídicos no país.
Durante toda a obra o professor comenta questões retiradas de concursos públicos realizados país afora: Magistraturas, Procuradorias, Defensorias, Receita Federal, Tribunais de Contas e até Secretarias de Fazenda. Mas não nos moldes usuais. À medida que expõe os conceitos doutrinários, trabalha as questões de concurso em meio ao texto corrido, sem propriamente transcrever a questão, isoladamente. Com esse formato, a obra ganha densidade, e passa a permitir o estudo inicial, de base.
Vamos aos exemplos.
Ao expor o conceito de Direito Tributário, reproduz a definição de Paulo de Barros Carvalho e assinala, em colorido, e em chave de comentários lateral, que aquela definição foi objeto de questão em concurso para o cargo de Procurador do Estado de Goiás, em 2000. Mais adiante, ao tratar do confuso tema das exceções ao princípio da anterioridade nonagesimal, a lista trazida pela EC 42/2003 é esmiuçada em um quadro, e cada uma das exações classificadas com as expressões brincalhonas "paga já" ou "paga já já", indicando a obrigatoriedade ou não do respeito aos 90 dias da regra geral. E na margem direita, em chaves coloridas, o mesmo tema em diferentes concursos públicos. E assim é feito no livro todo, tema por tema.
Com o propósito de "permitir que o estudioso entenda o Direito em sua linha de produção", ementas de julgados dos tribunais do país também entremeiam o texto teórico: a legalidade da fixação de taxas portuárias por portaria ministerial; a obrigatoriedade do pagamento de Cofins pela pessoa jurídica sem empregados ("empregadora em potencial"!), diferentes casos da aplicação da lei tributária no tempo, tantos outros.
Com experiência de 20 anos de magistério, o professor Sabbag reúne, em um só texto, estudo e revisão.
O exemplar a ser sorteado é especialíssimo: está autografado pelo autor para um estimado internauta migalheiro!
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Ganhador :
Túlio Farias Lima, advogado em Campina Grande/PB
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