Editora: Saraiva
Coordenadores: Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci
Páginas: 968
Trata-se de compilação de todas as disciplinas jurídicas – incluindo Filosofia do Direito – necessárias à preparação para o Exame de Ordem. As matérias são apresentadas em textos curtos, diretos, elaborados conforme os temas de maior incidência nas provas unificadas.
Sempre que necessário, os textos são intercalados com gráficos, desenhos e diagramas, recursos comprovadamente eficazes na fixação de conteúdos – chamam a atenção, dentre outras, as apresentações visuais que acompanham a exposição acerca do direito de vizinhança e possíveis conflitos advindos de árvores limítrofes, dentro do capítulo destinado ao Direito Civil; os cuidadosos quadros-resumo integrantes dos capítulos de Direito Tributário e Direito Constitucional (você sabe a quem se aplica, se ao brasileiro nato, ao naturalizado ou ao estrangeiro os diferentes institutos da extradição, expulsão, deportação e banimento?); os diagramas destinados a representar a dinâmica do Processo Penal.
Para assuntos controversos ou cujos tratamentos pelos tribunais requeira certa criatividade difícil de ser extraída pelo estudante da letra da lei, as notas de rodapé trazem referências a julgados emblemáticos, com a transcrição da ementa (e não apenas das palavras-chave).
A fim de que o leitor possa provar do âmbito de incidência dos textos, que não são simples resumos, destaca-se, dentro do capítulo destinado ao Direito Empresarial, o título "Defesa da Concorrência". Aberto com a remissão constitucional, no caput do art. 170, à livre iniciativa, o texto trata das infrações à ordem econômica, da concorrência desleal, apresenta o sistema brasileiro de defesa da concorrência e em seguida abre novo título para o tratamento do tema correlato da relação do empresário com a publicidade, trazendo conceitos relevantes do CDC.
O trabalho editorial é notável: a diagramação é clara, toda abertura de capítulo traz o currículo dos autores responsáveis por aquela disciplina e o sumário dos temas tratados. Corroborando a ideia de praticidade – sem dúvida é esse o objetivo da reunião em um só volume – a extremidade direita das páginas trazem marcadores com a disciplina tratada.
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Ganhador :
Haroldo de Oliveira Brito, de Ribeirão Preto/SP
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