Resumo de Direito Tributário e Resumo Direito Comercial
À guisa da apresentação, na abertura do primeiro volume da famosa coleção colorida, Maximilianus Cláudio alerta:
Este é um livro complementar, que não dispensa a leitura dos mestres. Sua finalidade é a visão panorâmica do assunto, o que só um resumo pode oferecer – pois não sabe onde está quem, fechado num apartamento, não viu, antes, pelo menos de relance, o edifício todo. (grifamos)
Com essas breves palavras está apresentada e justificada a obra, tremendo sucesso de público há mais de 30 anos: a todo estudante de graduação, em preparação para concursos e provas, ou ao profissional em início de carreira, será de extrema utilidade a visão geral da matéria, a apreensão do "esqueleto básico" a sustentar o corpo a que se dedica. É a essa estrutura essencial que serão acrescentados, pouco a pouco, os detalhes, os pormenores, as nuances, as exceções.
Editora: Malheiros Editores Ltda.
Autores: Maximilianus Cláudio Führer e Maximiliano Roberto Führer
Páginas: 127
Iniciando por uma breve e esquemática História do Direito Comercial, passando pelos conceitos-base da disciplina – comércio, empresa, ponto comercial, estabelecimento –, pelas obrigações-chave do empresário, pelos tipos de sociedades empresariais, a obra alcança pontos mais específicos da disciplina, como propriedade industrial e títulos de crédito. Merece destaque o caprichado glossário de termos e expressões do regramento das S.A., verdadeiro guia para o leitor.
Editora: Malheiros Editores Ltda.
Autores: Maximilianus Cláudio Führer e Maximiliano Roberto Führer
Páginas: 139
Partindo de noções de Direito financeiro – receita, orçamento, despesa, controle e fiscalização financeira, dívida pública, lei de responsabilidade fiscal –, a obra passa por toda a teoria geral do direito tributário – definição de tributo, tributos em espécie, repartição das receitas tributárias, competência e capacidade tributária, fato gerador, crédito tributário, administração tributária – e chega aos impostos, que são explanados um a um. Fecha o volume um cuidadoso capítulo versando as principais disposições da lei 8.137/1990, dos crimes contra a ordem tributária.
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Ganhadora :
Sueli Teodoro de Andrade, advogada em Pederneiras/SP
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