Direito Tributário - Série Advocacia Pública - v.5
Editora: Método
Autores: Bruno de Medeiros Arcoverde, Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes
Páginas: 539
A obra comentada integra a bem-cuidada coleção Advocacia Pública, conjunto de cinco volumes confeccionados sob medida para concursos de ingresso nas carreiras da Advocacia Pública federal, estadual, distrital e municipal.
Exatamente pelo fato dessas provas diferenciarem-se bastante dos certames para a Magistratura e para o Ministério Público, um seleto grupo de advogados públicos e professores de cursinhos preparatórios buscaram delimitar as disciplinas mais exigidas: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil, rol que se completa com Direito Tributário para o caso da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Compõem o selecionado grupo de autores deste Direito Tributário cinco Procuradores da Fazenda Nacional, profissionais que ao longo de 15 meses debruçaram-se sobre um vasto conjunto de provas a fim de entender os temas "mais dificultosos" e mais questionados. Assim, os textos apresentados não são resumos: são objetivos e diretos, porém permeados de comentários a decisões do STF e dos tribunais superiores, em atenção à crescente tendência de questionamento, por parte dos examinadores, acerca do posicionamento jurisprudencial.
Com esse enfoque, são apresentados os seguintes temas: teoria do tributo; teoria da norma tributária; competência tributária; Sistema Tributário Nacional: limitações ao poder de tributar, normas gerais e lei complementar, repartição das receitas tributárias; vigência, aplicação e interpretação econômica da lei tributária; obrigação tributária; crédito tributário; impostos em espécie; contribuições em espécie; Regime Especial de tributação – Simples.
O destaque da coluna ao Direito Tributário incrementa-se em razão do calendário do concurso da Esaf em andamento: no último dia 10 de outubro foram convocados os candidatos para a realização das provas discursivas, a serem realizadas nos próximos dias 3 e 4 de novembro.
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Ganhador :
Edmundo Cesar Ribeiro Siqueira, técnico judiciário em Aracaju/SE
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