Sustentabilidade – Direito ao Futuro - 2ª edição
Editora: Fórum
Autor: Juarez Freitas
Páginas: 347
Em texto publicado no jornal O Estado de S. Paulo do último domingo (clique aqui), o economista e filósofo Eduardo Giannetti cuida de alguns temas que no recorte conferido à obra em tela vão ganhar destaque na composição do conceito de sustentabilidade: necessidade de pensar o consumismo, importância de reconhecer na educação o único bem referencial absoluto.
De fato, se a centralidade do conceito está em "assegurar as condições propícias ao bem-estar físico e psíquico no presente, sem empobrecer e inviabilizar o bem-estar no amanhã", faz sentido que a "agenda permanente" da sustentabilidade seja formada pela confrontação do hiperconsumismo; pelo combate ao desperdício e incremento da poupança; pela implementação da educação de qualidade, inclusive para o consumo; pela concessão prudente de financiamentos públicos e privados; pelo uso racional das propriedades.
Ao desenvolver cada um dos compromissos arrolados, a obra destaca a multidimensionalidade do conceito, que por ser sobretudo ético, vai entrelaçar as demais esferas da vida pública e privada, revelando a estreita conexão do tema com os caminhos (políticos) traçados para a economia, moradia, saúde, educação. Nesse ponto, é estimulante acompanhar o autor no raciocínio de que desenvolvimento é mais do que crescimento material; que o baixo nível educacional relaciona-se com a degradação ambiental; que a sustentabilidade passa pelo fomento à inovação na tecnologia de gestão; que o princípio da eficiência deve trabalhar a favor de um ambiente saudável, longevo.
A multidimensionalidade do conceito não ignora, é claro, a dimensão jurídica do tema, verdadeiro mote inspirador de toda a ideia de sustentabilidade: o reconhecimento da titularidade dos direitos dos que ainda não nasceram a um meio ambiente saudável, não degradado, bem como a responsabilidade de todos (da qual decorrem os princípios mais específicos do poluidor-pagador, etc.) em tal manutenção.
Em texto cujo tom lembra mais um ensaio jornalístico do que um maçante livro técnico, a proposta é verdadeira releitura valorativa dos rumos da sociedade, chamamento à consciência da sincronia entre as múltiplas dimensões da vida humana.
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Ganhador :
Nathanael Pereira Ribeiro Neto, assistente paralegal do escritório Pinheiro Neto Advogados, de São Paulo/SP
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