Lauda Legal

"Liberdade de Expressão e Pluralismo"

Veja quem ganhou a obra "Liberdade de Expressão e Pluralismo" (226p.), de autoria de Alexandre Sankievicz.

14/7/2011


Liberdade de Expressão e Pluralismo










Editora:
Saraiva
Autor: Alexandre Sankievicz
Páginas: 226








O tema da regulamentação dos meios de comunicação deixa muitos interlocutores de cabelos em pé. Teme-se, não sem razão, qualquer intromissão do Estado nas comunicações – em um contexto de recente e longo governo autoritário, o temor é compreensível e está longe de representar paranoias. Recentemente, a questão esteve em pauta neste informativo, avivada por artigo de autoria do advogado Pedro Abramovay na Folha de S.Paulo prontamente rebatido pelo editor, dando origem a interessante réplica (clique aqui).

Se o momento é de opinar acerca de projeto de lei a ser enviado ao Congresso, mais oportunas ainda tornam-se as perguntas que lança o autor: existe incompatibilidade entre a regulamentação dos meios de comunicação e a liberdade de expressão? O mercado de comunicação desregulado é capaz de assegurar o pluralismo, consegue tornar-se um fórum público de discussão? Qual o impacto das forças de mercado na livre circulação de ideias e na diversidade de conteúdo propiciada por esses meios de comunicação?

O autor preocupa-se especialmente com a relação entre a liberdade de expressão e as forças econômicas, razão pela qual vai buscar na Economia instrumentos teóricos para construir seu discurso. Defende que a liberdade ampla e irrestrita, o posicionamento do Estado pautado pela abstenção, propicia "efeito silenciador" de grupos menores por parte de grupos hegemônicos, que formam monopólios e controlam os debates.

Advoga que ignorar as "falhas de mercado" em caso de um discurso racista, por exemplo, é desconsiderar que os efeitos do discurso não atingirão a sociedade de maneira aleatória, mas sim que produzirão impressões de ataque em um grupo específico. Crê, enfim, que a liberdade de expressão requer a participação do Poder Público, que além de lhe conferir proteção, deve atuar na conformação de seus limites. Entende ser a regulamentação necessária "à promoção de certos valores democráticos", como a busca da verdade e o desenvolvimento da própria personalidade.

A fim de trazer para exemplos concretos os posicionamentos teóricos proclamados, dedica-se ao exame do modelo regulatório existente para a radiodifusão, avaliando falhas, apontando mudanças, destacando a influência dos grupos de interesses envolvidos.

______________

 Ganhadora :

Tarcilla Goes, advogada em Fortaleza/CE

_________________

Adquira já o seu :












______________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Colunista

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.