Manual de Direito Administrativo - 4ª edição
Editora: Campus Elsevier - Campus Jurídico
Autor: Gustavo Mello Knoplock
Páginas: 648
O livro integra a Série Provas e Concursos, coleção cujo sucesso os editores e organizadores atribuem à experiência dos autores no magistério. Sim, são os professores dos cursinhos preparatórios quem os escrevem, conhecedores que são das angústias, pontos fracos e dificuldades de seus alunos, a quem acompanham durante meses, não raro anos, em sua trilha rumo à aprovação nos concorridíssimos concursos públicos.
É mais do que apostila, pois o conteúdo não se mostra resumido: apresenta todos os pontos básicos, as correntes principais e propõe exercícios extraídos de concursos prévios. O tom adotado é, sobretudo – e aqui diferencia-se dos livros "autorais" –, objetivo: não interessa ao autor tomar partido e sim capacitar o candidato a responder as questões que lhe serão apresentadas.
Permeando o texto, alguns recursos gráficos cumprem a função de chamar a atenção do estudante: a imagem de uma bomba prestes a explodir marca a existência de "divergência doutrinária", enquanto a palavra "cuidado!!!", em destaque, introduz dicas sobre temas que costumam confundir os candidatos nas provas.
O itinerário cumprido pela obra abre-se com a distinção entre direito público e privado: na informalidade positiva do texto a figura de duas balanças, uma equilibrada outra com os pratos em diferentes níveis, representam a posição das partes nos dois grandes ramos do Direito. O caminho segue pelos conceitos de administração pública, órgãos e entidades da administração direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, as polêmicas agências reguladoras de nossos dias), suas características, prerrogativas.
São examinados os princípios que regem a administração pública, as disposições constitucionais a respeito dos agentes e servidores, as diferenças entre cargos, empregos e funções, suas remunerações, carreiras e regime de previdência; há importantes capítulos acerca da responsabilidade civil dos agentes e do Estado, da improbidade administrativa, do processo administrativo federal, das formas de controle sobre a administração pública. Completam a obra, por fim, a teoria dos atos administrativos, as noções de licitação pública, as possibilidades de intervenção do Estado na propriedade privada (desapropriação e tombamento).
É uma trilha completa e segura, apta ao objetivo proposto.
______________
Ricardo Carvalho, de Altinho/PE
_________________
______________