Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais
Editora: Saraiva
Coordenadores: Carlos Guilherme Mota e Natasha S. C. Salinas
Páginas: 566
A obra em comento é terceiro e último volume da trilogia Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro, da qual já tivemos oportunidade de conhecer o segundo (clique aqui). Fiel à proposta da série, perquirir o papel dos bacharéis em Direito no desenho do conceito de nação, os autores percorrem agora a fase que se iniciou com a Revolução de 1930 e se estende até nossos dias.
O período coberto pela obra é didaticamente dividido em quatro estágios: Era Vargas (1930-1945); Democracia (1945-1964), Ditadura militar (1964-1985), Retorno à democracia até os dias atuais (1985 em diante). Salta aos olhos o movimento pendular entre governos autoritários e períodos em que a legalidade parece ter sido respeitada, embora os autores enquadrem-nos como governos populistas, em razão do desenvolvimento voltado apenas para alguns segmentos e algumas regiões.
Nos intervalos democráticos, é facilmente perceptível o clima de euforia cultural. A primeira fase da chamada Era Vargas (1930-1936) representa um marco na descoberta do Brasil por um grupo de filhos da elite, de boa formação, conhecedores das culturas europeia e norte-americana. Nesse contexto aparecem Retrato do Brasil, de Paulo Prado; Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freire, Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Hollanda; são criadas as primeiras Universidades; chegam as primeiras missões estrangeiras. No período de 1945-1964, a cultura brasileira vive os "anos dourados", com o surgimento do cinema novo, da Bossa Nova.
Em todos os períodos, os autores traçam a atuação dos juristas, cruciais nos momentos de inflexão autoritária, mas também presentes na legitimação de governos mais brandos – somente no último período examinado é que dirigentes com outra formação começam a chegar ao poder.
A variedade de enfoques é tanta que sobre o cenário recente a análise alcança o surgimento e desenvolvimento do mercado de capitais no país, assunto que a princípio parece destoar da proposta. A fundamentação do trabalho, contudo, permite ao leitor compreender a extensão dos reflexos do ideário dos governantes nos rumos da sociedade.
Para os autores, a democracia brasileira ainda não é eficiente nem universal. Mas a qualidade da obra permite ao leitor o seu próprio diagnóstico: fundamentados em muita pesquisa, desenvolvidos por historiadores, sociólogos e juristas, os artigos revelam muito sobre o Brasil.
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Caroline Izabelle Brenny, advogada em Curitiba/PR
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