Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos
Editora: Malheiros Editores Ltda.
Coordenador: Marcelo Vieira Von Adamek
Páginas: 964
Em prefácio emocionado, o organizador da coletânea conta tratar-se de reunião de trabalhos nascidos de um curso de pós-graduação stricto sensu, em que um grupo de orientandos (nove, salvo engano) sentiu-se impelido a expressar gratidão ao professor-orientador, concordando que estudar o Direito Empresarial brasileiro seria a melhor forma de fazê-lo. A eles somaram-se consagrados juristas, professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que também demonstraram interesse em homenagear o colega. O resultado é uma obra de fôlego (são 50 artigos!), em que diferentes temas de direito empresarial desenrolam-se aos olhos do estudioso.
Como não poderia deixar de ser, a obra inicia-se com estudos da teoria geral, como o bem feito mapeamento da disciplina legal da sociedade para o exercício de trabalho intelectual, que pela letra do art. 966, parágrafo único, do CC/2002, está excluído da categoria de atividade empresária. Destaca Alfredo de Assis Gonçalves Neto a atipicidade desse tipo de sociedade, em que valerão mais os esforços pessoais do que o capital ou outros recursos materiais dos sócios.
A grande parte dos trabalhos que compõem a obra delimitam pontos do direito societário – especialmente o relacionamento entre sócios nas limitadas – e aspectos do recém-aquecido mercado de capitais brasileiro. Assim, examinando o acordo de sócios à luz do CC/2002, em artigo iluminador Erick Corvo mostra que "não há acordo de sócios inválido per se"; Evy Cinthia Marques discorre sobre o direito de retirada, sustentando que seus fundamentos jurídicos encontram-se na concepção plurilateral do contrato inscrita no art. 981 do CC/2002; José Marcelo Martins Proença estende-se sobre a ação judicial de exclusão de sócio nas sociedades limitadas; Carlos Klein Zanini aponta modalidade de poison bill que vem se tornando "especialidade" do mercado de capitais brasileiro; outros autores examinam as ações preferenciais, a transferência de controle, a eleição de membros do Conselho de Administração, a incorporação de companhia fechada por companhia aberta e tantos outros temas.
Grandes nomes de nosso direito deitam-se ainda sobre o direito concursal – os desembargadores Manoel Justino Bezerra Filho e Manoel de Queiroz Pereira Calças; Nelson Eizirik e Newton de Lucca –, e sobre outros aspectos da teoria geral que conferem luz ao direito empresarial – aqui é imperioso destacar artigo da lavra do professor Fábio Nusdeo, acerca dos conflitos principiológicos.
Em comum ao longo da obra, o exame metódico e rigoroso das questões.
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Marcelo Luiz Pereira, advogado da Vivo, de Belo Horizonte/MG
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