Roteiro de Psiquiatria Forense
Editora: Saraiva
Autor: Antonio José Eça
Páginas: 396
A obra busca destacar, em linguagem simples e formato didático – apresenta quadros, chaves, resumos –, a relação "entre o portador de transtornos mentais e as eventuais implicações jurídicas" daí decorrentes.
Começa o autor por ensinar que as funções psíquicas estão divididas em pensar, sentir, querer, agir. Chama-se personalidade à combinação que cada indivíduo faz desses elementos, e não deve ser confundida com o caráter, que é apenas um de seus componentes (manifestação objetiva da pessoa). Parte dos integrantes da personalidade é adquirida, outra parte é inata ao sujeito. À parte inata chama-se constituição (conjunto de caracteres morfológicos e físico-químicos do indivíduo). Temperamento, por sua vez, é o conjunto de suas qualidades afetivas. O temperamento define as tendências afetivas básicas do indivíduo e o caráter expressa a maneira peculiar e habitual de atuar e proceder na vida.
Os distúrbios da personalidade podem dar-se dentro de qualquer dessas quatro instâncias, mas talvez no querer (que desdobra-se em instinto, impulsividade e vontade propriamente dita) e no agir (que pode ser positivo, negativo, restivo, automático, afetivo, impulsivo e volitivo) estejam concentrados os grandes pontos de interesse da psiquiatria forense.
Dentre os principais distúrbios conhecidos, o autor discorre sobre a oligofrenia, patologia em que a função da inteligência mais sofre alterações; a esquizofrenia, "a pior e mais séria patologia que se pode encontrar na especialidade" [da psiquiatria]; a psicose epilética, denominação hoje utilizada para uma série de distúrbios correlatos, em que o funcionamento elétrico do cérebro sofre variações momentâneas; o distúrbio bipolar (também conhecido por psicose maníaco-depressiva), a psicose puerperal.
São analisados, ainda, o uso de substâncias psicoativas e as personalidades psicopáticas, terreno controvertido em que as pessoas conseguem manter "a aptidão para dirigir sua vontade", embora sejam capazes de apresentar comportamentos absolutamente antissociais, grande seara de desentendimento, segundo o autor, entre o Judiciário e a Medicina.
Todo o texto é perpassado por casos práticos e exemplos de peças (laudos, requerimentos, diagnósticos).
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Thiago Mello d'Almeida, assistente jurídico do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, de Niterói
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