Contratos Internacionais - Aspectos gerais e com o poder público
Editora: Lex
Coordenador: George Augusto Niaradi
Páginas: 178
A obra divide-se claramente em duas partes, embora sejam mais numerosos os capítulos que a compõem. Há uma primeira parte cujo conteúdo pode ser chamado de tradicional, em que os autores mostram os fundamentos do direito internacional, seus institutos, fontes e influências. Em um segundo momento, contudo, o texto distancia-se da divisão clássica dos manuais conhecidos para tratar o tema sob o ângulo das contratações com o poder público. Neste ponto a obra cresce e adquire contornos de novidade.
Nos primeiros capítulos, são retratados temas preliminares como as noções gerais acerca dos elementos de conexão entre os diferentes direitos em jogo em uma transação internacional e os procedimentos e componentes comuns à fase de formação contratual.
Na sequência, a obra dedica-se a uma análise detida de alguns modelos de contratos internacionais: contrato de transferência de tecnologia (know how), de licença de utilização de patente; de licença para uso de marca; de cooperação técnico-industrial, de franquia, de informática, de joint venture.
Ainda na primeira parte são traçadas breves mas lúcidas linhas que poderiam ser chamadas de "teoria geral dos tratados e convenções internacionais", assim como arroladas e comentadas as principais convenções internacionais sobre contratos – as CIDIPs, as Convenções de Haia, as Convenções da Uncitral, os princípios do Unidroit, a Convenção de Viena, os tratados do Mercosul.
Na parte em que se lança ao exame dos contratos internacionais com o Estado, a obra destaca que "está crescendo a celebração de contratos internacionais firmados entre empresas estrangeiras ou consórcio de empresas de diferentes países e entes da Federação brasileira ou da Administração Indireta", para em seguida delinear os princípios que norteiam esses contratos, diferenciando-os dos negócios entre particulares.
Ao final, diferentes capítulos debruçam-se sobre os modelos de contratações internacionais com Estados ao redor do mundo.
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_________________Leonardo Talina, advogado da SHV Gas Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ
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