Filosofia Jurídica
Editora: Saraiva
Autor: Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Páginas: 127
Em tempos de redes sociais, enciclopédias online, ferramentas de pesquisa e outras tecnologias didáticas, o autor do esquemático livrinho em tela promete novos mundos aos estudantes high tech "se experimentarem a vida além do Google". Sim, assevera que para as imperfeições da real life a filosofia oferece recursos instigantes – perfeição, ainda que com muita tecnologia, só mesmo na "second life".
Brincadeiras à parte, as remissões soam muito pertinentes, pois uma das marcas de nosso tempo parece mesmo ser a baixa tolerância às frustrações. Nesse contexto, o menu degustação de filosofia que o livrinho propõe torna-se ainda mais valoroso.
Dentre os inúmeros benefícios elencados pelo autor que o estudo da filosofia pode trazer ao estudante de Direito, opto por destacar a "capacidade de criação de novas soluções", crucial para um profissional que se verá diante de impasses concretos a serem resolvidos pela generalidade e abstração da lei.
Estudar filosofia pelo enfoque jurídico é sobretudo pensar o bem, o mal, o justo, indagar de que matéria devem ser feitas as leis, onde e como deve ser buscado o consenso humano. Assim, a senda percorrida pelo autor começa na antiguidade grega, ainda com os pré-socráticos, passa pelos grandes Sócrates, Platão e Aristóteles; retoma pontos importantes do medievo com Agostinho, Tomás de Aquino e Hugo Grotius; comenta os contratualistas da Era das Luzes, principalmente Hobbes e Rousseau; e chega à filosofia na Era Moderna, retratando Kant, Hegel, Stuart Mill.
Já no século XX alcança os jusfilósofos, fazendo referências a Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Gunther Teubner, para enfim chegar aos filósofos do direito brasileiro, os grandes professores Miguel Reale, Goffredo da Silva Telles Jr. e Tércio Sampaio Ferraz.
É interessante observar que há momentos, no correr do texto, que o autor propõe perguntas ao leitor, respondendo-as; é recurso pedagógico, e creio que de grande valia, pois aparecem exatamente onde nuances poderiam passar despercebidas.
O título integra a vasta coleção "pockets jurídicos", coordenada pelo festejado promotor de justiça Fernando Capez e pelo professor de cursinhos jurídicos Rodrigo Colnago, ambos experientes na tarefa de falar a concursandos.
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Hélio Roberto Cabral de Oliveira, advogado em Fortaleza/CE
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