Inteligência Política

Movimentações partidárias no Legislativo

Em 2018, o Brasil elegeu o maior número de partidos com representação na Câmara dos Deputados desde a redemocratização: 30 partidos elegeram ao menos um deputado.

26/7/2022

Em 2018, o Brasil elegeu o maior número de partidos com representação na Câmara dos Deputados desde a redemocratização: 30 partidos elegeram ao menos um deputado. Com uma série de eventos, desde incorporação e fusão de partidos à migração partidária, esse número foi reduzido ao longo da atual legislatura e hoje a Casa Baixa tem 23 partidos representados. Um dos fenômenos mais interessantes foi o funcionamento da cláusula de barreira, que fez com que partidos como o PRP e o PTC, que elegeram parlamentares como Bia Kicis (PL-DF) e Fernando Collor (PTB-AL), perdessem competitividade e fossem preteridos em nome de siglas que atingiram a cláusula de barreira.

Na Câmara, o partido que mais ganhou parlamentares foi o PL, legenda escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para concorrer à reeleição. O PL saiu de 33 no início da legislatura para 77 no final. Esses deputados vieram principalmente do antigo PSL, que se fundiu ao DEM e virou União Brasil. Somados os números dos seus dois partidos originários, o União caiu de 81 deputados eleitos em 2018 para 55 parlamentares em 2022. Ao observarmos os partidos que formaram a base de sustentação do governo Bolsonaro, percebemos que eles também conseguiram aumentar suas bancadas: durante a legislatura, o Progressistas passou de 38 para 56 deputados, enquanto o Republicanos aumentou de 30 para 42 parlamentares na Câmara.

Na oposição, o PT conseguiu se manter como uma das maiores bancadas da Casa e permaneceu com 56 deputados no início e no fim da legislatura. O PDT, por sua vez, do pré-candidato Ciro Gomes, viu sua bancada derreter de 28 para 19. O PSB, que agora tem o pré-candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin, também perdeu deputados, saindo de 32 para 24. O PSOL e o PCdoB caíram de 10 para 8 deputados. O PV permaneceu com 4 e a Rede Sustentabilidade subiu de 1 para 2.

Outrora protagonistas da política nacional, PSDB e MDB se transformaram em partidos médios na Câmara dos Deputados. O MDB elegeu 34 deputados, a quarta maior bancada eleita, e passou a ter 37, atualmente a sétima maior. Por outro lado, o PSDB perdeu ainda mais relevância, caindo de 28 para 21 deputados.

No Senado, as regras são diferentes. Por ser uma eleição majoritária, considera-se que o cargo de senador é do cidadão eleito, e não do partido, como acontece na Câmara, por conta da votação proporcional. Isso dá maior mobilidade partidária aos senadores.

Após o processo eleitoral de 2018, 21 partidos conseguiram representação na chamada Casa Alta do Legislativo brasileiro. Hoje, entretanto, são 16 as legendas com ao menos um senador. As maiores bancadas partidárias no início da atual legislatura foram o MDB (11), PSDB (9) e PSD (7). Ao final, o MDB se manteve no topo, com 12 senadores na sigla e o PSD em segundo, com 11. O PSDB saiu da segunda maior bancada para a sétima colocação, com 6 senadores, empatado com o União Brasil.

O PL, do presidente Bolsonaro, saiu de apenas 2 senadores no início da legislatura para 9 em 2022. Outros partidos que conseguiram aumentar suas bancadas foram o Podemos e o Progressistas, ambos passando de 5 para 8.

Na oposição, o PT ganhou um senador e passou de 6 para 7. A Rede derreteu de 5 para 1. O PSB se manteve com 2 e o PDT subiu de 4 para 6.

As movimentações partidárias são um fenômeno complexo. Dentre as variáveis que podem explicá-las estão as preferências e estratégias individuais dos parlamentares, questões políticas, benefícios na relação com o Poder Executivo, prospecções eleitorais, questões locais, entre outras.

O fato é que presidentes de partido trabalham incansavelmente para atrair bons quadros para suas legendas. O objetivo é garantir o maior número possível de representantes eleitos, no intuito de ter competitividade nas próximas eleições e garantir novamente uma boa bancada. Essa boa bancada significa acesso a recursos importantes dos partidos políticos como o Fundo Partidário, Fundo Eleitoral, tempo de TV e rádio e, claro, poder de barganha para negociações com o Poder Executivo da vez.

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Colunistas

Bernardo Livramento é sócio da Fatto Inteligência Política. É graduado em Ciência Política pela UnB e em Administração Empresarial pela UDESC. Atualmente é pós-graduando em Comunicação Política Estratégica pela FLACSO do México. Integrou a equipe de Análise Política da XP Investimentos (2019) e gerenciou a atuação da FEJERS – Federação de Empresas Juniores do Rio Grande do Sul – junto às três esferas dos três níveis do poder público do país (2019). Fundador da Demodata, empresa de pesquisas parlamentares que faz levantamentos frequentes com os parlamentares do Congresso Nacional. Aprofundou-se em análise política voltada para mercado financeiro.

Rafael Favetti é sócio da Fatto Inteligência Política e escritório Favetti Sociedade de Advogados. Cientista político, professor e advogado. Mestre em Ciência Política pela UnB. Foi assessor e chefe de gabinete de ministro do STF, consultor jurídico e secretário executivo do Ministério da Justiça, além de consultor de partido no Senado Federal. Doutorando em Direito pelo IDP e também foi conselheiro titular da OAB/DF.