IA em Movimento

Sociedade civil coloca IA e inclusão digital na pauta do G20

O texto trata da participação do Grupo de Trabalho G07, focado em digitalização e tecnologia, dentro do Civil 20 (C20), um dos grupos de engajamento do G20.

27/8/2024

O C20 (Civil 20) é um dos grupos de engajamento do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo e que está sendo sediado no Brasil pela primeira vez este ano. O C20 é composto por organizações da sociedade civil que representam os interesses e preocupações dos cidadãos sob uma perspectiva globalizada. Os princípios que norteiam o C20 incluem o caráter global; a transparência; independência; colaboração; o respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres; a inclusão; continuidade e a previsibilidade.1

Este artigo discute iniciativas de integrantes do grupo de trabalho G07: Digitalização e tecnologia do C20. Este grupo é particularmente crucial, abordando questões tecnológicas e suas implicações socioeconômicas, jurídicas e éticas. O G07 foca em áreas-chave relacionadas ao impacto das tecnologias emergentes na sociedade, com ênfase no desenvolvimento de exposições e intervenções relacionadas principalmente à inclusão digital e IA. Como parte deste esforço contínuo, nós, autores e membros do C20, juntamente com outros participantes, desempenhamos um papel vital para a defesa e concretização da inclusão digital.

Nossa colaboração visa promover a igualdade e fraternidade na representação da sociedade civil tanto em âmbito nacional quanto global. Destaca-se em nosso grupo a presença da profa. dra. livre-docente Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, que nos representa em algumas de nossas iniciativas para a sociedade digital. Contribuímos para desenvolver estudos e trabalhos voltados à promoção do acesso equitativo às novas tecnologias digitais, com foco especial na defesa e concretização de direitos humanos de grupos hipervulneráveis, vulneráveis e marginalizados, nosso trabalho enfrenta questões de desigualdades regionais e assimetrias, como as situações de migrações, refúgio e apátrida, expondo desigualdades econômicas e abordando questões jurídicas, éticas e de governança.

O impacto do C20 no G20 pode ser observado em vários níveis, sendo um deles o resultado efetivo e concreto da participação da sociedade civil voltado ao estudo dos impactos digitais, que contribui significativamente para a agenda das políticas públicas do G20. As recomendações enfatizam questões críticas, como a inclusão digital, reconhecida como um direito humano essencial na era digital, que influencia diretamente a governança tecnológica.

A participação contínua do C20, e especificamente, do grupo de trabalho G07 de tecnologia, representa as preocupações da sociedade civil, em promover a inclusão digital e defende a governança ética das tecnologias emergentes. O compromisso está voltado aos cidadãos do planeta no sentido de  assegurar que o desenvolvimento tecnológico global seja justo e benéfico para todos. Este trabalho reflete as necessidades e aspirações de uma sociedade global diversificada e interconectada, garantindo a efetivação dos direitos humanos, agora no âmbito digital.

Este artigo presta uma sincera homenagem aos indivíduos que, com dedicação ímpar, empenham-se na árdua tarefa de aprimorar as condições da existência humana, contribuindo assim para o progresso coletivo da sociedade.

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1 C20 Brasil. Sobre o C20 Brasil, acesso em 31/07/2024.

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Colunistas

Fabio Rivelli é advogado, sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA); Doutorando em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito PUC-SP; MBA pelo INSPER, Pesquisador efetivo registrado no CNPq pela PUC-SP no grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista e ESG à Luz da Consciência Quântica, Palestrante da Sorbonne de Paris pelo terceiro ano consecutivo; Secretário-adjunto do Instituto do Capitalismo Humanista; DPO Setorial da Subseção Guarulhos da OAB/SP, Presidente da Comissão de Gestão Inovação e Tecnologia da OAB/SP - Subseção de Guarulhos (gestão até 2024); Coordenador adjunto em bioética e governança corporativa da Comissão de Privacidade de Dados e IA da OAB-SP; professor e autor de livros.

Ricardo Freitas Silveira é sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados. Doutor e Mestre em Direito pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino,Desenvolvimento e Pesquisa.Especialista em gestão de contencioso de volume pela FGV e gestão de departamentos jurídicos pelo Insper.Especialista em Negócios Sustentáveis pela Cambridge University.Autor do livro "Análise Preditiva e o Consumidor Litigante".Professor convidado da Saint Paul, FIA, EDP, EBRADI e PUC-PR para cursos de pós-graduação.Coordenador da pós-graduação LEGALE em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos.Coordenador do núcleo de privacidade, proteção de dados e inteligência artificial da ESA SP.Membro consultor da Comissão de Acesso à Justiça da OAB Federal.Eleito pela Revista Análise nos anos de 2020, 2021 e 2023 como um dos Advogados Mais Admirados do Brasil em Direito Digital.