O leitor Paulo Roberto Dornelles Junior, acadêmico de Direito na UFRGS na época da consulta, enviou-nos a seguinte mensagem:
"Professor José Maria, estará correta a vírgula inserida após 'livros' no trecho abaixo, veiculado no Migalhas 1.180 de 3/6/05?"
"Cópia de Livros - A disputa travada entre estudantes, professores e bibliotecários contra editores por conta da legalidade de cópias de livros, é um dos assuntos que está no palco de debates de peso de Migalhas."
1) Quanto aos fatos, vamos ater-nos ao seguinte trecho do exemplo trazido para análise: "A disputa travada entre estudantes, professores e bibliotecários contra editores por conta de cópias de livros, é um dos assuntos..." O que se quer saber é se está correta a vírgula após o vocábulo livros.
2) Em termos de realidade gramatical, vamos fixar alguns princípios básicos e desfazer alguns mal-entendidos comuns no assunto:
I) a vírgula não serve sempre para marcar pausas na fala, embora seja comum que pausas e vírgulas coincidam;
II) ou seja: há pausas na fala que não correspondem a vírgulas na escrita;
III) de igual modo, há vírgulas que não correspondem necessariamente a pausas na fala.
3) Por outro lado, o emprego correto da vírgula exige alguns conhecimentos mínimos da estrutura sintática do trecho a ser pontuado, o que, no caso concreto, significa observar, em termos práticos:
I) "A disputa... é um dos assuntos..." é a oração principal;
II) travada é um verbo que está no particípio passado e forma uma oração reduzida de particípio;
III) exatamente por ser forma reduzida de oração, travada pode ser estendida para que se travou ou que foi travada;
IV) quando se analisa a forma estendida de tal oração, verifica-se que o que é um pronome relativo, de modo que a oração por ele iniciada é uma oração subordinada adjetiva;
V) em termos de estrutura, "a disputa... é um dos assuntos..." é a oração principal, e "... travada entre estudantes, professores e bibliotecários contra editores por conta de cópias de livros" é a oração subordinada adjetiva, que se intercala entre os termos daquela;
VI) assim, a vírgula discutida está entre o fim de uma oração subordinada adjetiva e a oração principal em que aquela se intercalou.
4) Ora, as orações subordinadas adjetivas podem ser de duas espécies: explicativas e restritivas (o que não precisa ser aprofundado na hipótese analisada). As explicativas sempre têm vírgulas em seu começo e em seu final. Já as adjetivas normalmente não são separadas da principal por vírgula. Se, porém, têm uma extensão considerável, as restritivas podem ter vírgula em seu final.
5) No caso, se fosse explicativa, a oração adjetiva teria vírgula em seu final. Se fosse restritiva (e ela o é), também poderia ter vírgula, já que tem significativa extensão.
6) Em resumo, respondendo especificamente à questão, está correta a vírgula após o vocábulo livros.
7) Esclarece-se que, até porque não é o objeto da questão, não se analisam outros aspectos de pontuação no texto.