Gramatigalhas

Esponte própria?

O leitor Carlos Eduardo Blesio envia-nos a seguinte mensagem: "Pesquisando na internet encontrei o termo 'esponte própria' utilizado em vários artigos em substituição a 'por conta própria'. Pergunto ao Prof. José Maria se a expressão pode estar sendo indevidamente utilizada pela forma 'aportuguesada' por alguns desavisados, como eu, ou devo usar preferencialmente a expressão tradicional em latim 'sponte sua'."

4/10/2006

O leitor Carlos Eduardo Blesio envia-nos a seguinte mensagem:

 

"Pesquisando na internet encontrei o termo 'esponte própria' utilizado em vários artigos em substituição a 'por conta própria'. Pergunto ao Prof. José Maria se a expressão pode estar sendo indevidamente utilizada pela forma 'aportuguesada' por alguns desavisados, como eu, ou devo usar preferencialmente a expressão tradicional em latim 'sponte sua'."

1) Existe em latim o substantivo desusado spons, que significa desejo, vontade, cujo ablativo sponte significa por vontade ou por desígnio.

2) É freqüente o emprego de tal palavra em expressões como sponte sua e sponte propria, que se traduzem como por sua vontade e por própria iniciativa. Exs.:

a) "O funcionário subalterno agiu, no episódio, 'sponte sua'";

b) "O funcionário subalterno agiu, no episódio, 'sponte propria".

3) Quanto ao emprego da expressão esponte própria, já aportuguesada, porém, é importante observar que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa não a registra como palavra de nosso idioma, o que significa que não estamos autorizados a empregá-la na linguagem formal das petições, arrazoados e pareceres.

4) É importante anotar que o VOLP é uma espécie de dicionário que lista as palavras reconhecidas oficialmente como pertencentes ao nosso idioma e lhes fornece a grafia oficial, muito embora não lhes dê, por via de regra, o significado.

5) É elaborado pela Academia Brasileira de Letras, que tem a responsabilidade legal de editá-lo, em cumprimento à velha Lei Eduardo Ramos, de n. 726, de 8 de dezembro de 1900.

6) Ante incumbência advinda de lei específica, o VOLP goza de autoridade para, nesse campo, dizer o direito, motivo por que, ao consultá-lo, legem habemus e devemos prestar-lhe obediência, como devemos fazer com respeito aos demais diplomas legais.

7) De modo específico para o caso da consulta, sendo o VOLP a palavra oficial sobre a existência e a ortografia das palavras da língua portuguesa no Brasil, a ausência da palavra esponte em seu rol significa que o referido vocábulo simplesmente não existe em nosso idioma.

8) Por essa razão, não se autoriza o emprego da expressão esponte própria em português, de modo que deve ser substituída por expressão vernácula, como por própria vontade, ou então por expressão latina – sponte propria – a qual, como todo vocábulo de idioma estrangeiro por nós empregado, deve vir ou em negrito, ou em itálico, ou entre aspas, ou com sublinha.

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Colunista

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.